A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizou a 10ª Capacitação em Gestão Ambiental para gestores e técnicos de secretarias de meio ambiente de municípios (Semmas) da Região do Guamá, com o objetivo de promover a municipalização da gestão do meio ambiente. O evento foi realizado no município de São Miguel do Guamá, que começou na terça-feira (21), e encerrou neste sábado(25).

O público alvo são os gestores e técnicos das secretarias de meio ambiente dos municípios participantes, sendo abordados diversos instrumentos de gestão ambiental como legislação ambiental, cadastro ambiental rural (CAR), educação ambiental, gerenciamento costeiro, fiscalização ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento ambiental e ICMS Verde. O evento contou com representantes de cinco municípios da região de integração do Guamá, sendo eles de São Miguel do Guamá, de Maracanã, de Magalhães Barata, de Irituia e de Castanha. Importante destacar que todos os 17 municípios da região foram convidados pela Semas.

Segundo a gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental, Sheila Bonifácio, as capacitações beneficiam o desenvolvimento sustentável do estado com ênfase na descentralização da gestão ambiental. “O objetivo do evento é apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal nos municípios da região e, para isso, estamos trazendo diversas agendas de gestão ambiental, como educação ambiental, licenciamento ambiental, competências ambientais, fiscalização ambiental, gerenciamento costeiro e monitoramento ambiental. Com isso, os municípios podem tornar-se protagonistas nas ações ambientais promovendo a descentralização e municipalização no estado do Pará”, destacou a gerente.

Sheila também acrescenta a grande participação dos técnicos das secretarias municipais da região do Guamá, sendo que todos municípios foram convidados pela secretaria, assim como, a possibilidade de deslocar cerca de 17 técnicos da Semas para que eles pudessem estar ministrando essa capacitação. “Temos aqui representantes dos municípios de São Miguel do Guamá, de Maracanã, de Magalhães-Barata, de Irituia, de Castanhal, sendo que os 17 municípios da região foram convidados para participar deste evento. Estamos contando também com 36 participantes aqui na capacitação e conseguimos trazer 17 técnicos da Semas para ministrar sobre todas essas agendas de gestão ambiental aqui e alinhar procedimentos entre estados e municípios”, concluiu Bonifácio.

A ação é parte do rol de atividades realizadas Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (SAGRA), por meio da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (DIORED) com coordenação da Gerência de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental (GAMAM). Contou também com o apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do Guamá.

Texto: Lucas Quirino – Ascom Semas