Em Belém, o primeiro dia do 2º Simpósio de Direito Ambiental: Diálogos Integrados,
realizado pelo governo do Pará, reuniu mais de 800 inscritos para participação presencial e virtual. Em debate, questões como regularização fundiária, reforma agrária, democracia ambiental, resíduos sólidos e valoração ecossistêmica fazem parte dos temas da programação.

O evento está sendo desenvolvido no auditório do Palacete Faciola, no bairro de Nazaré, pela iniciativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da sua Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP), da Secretaria de Cultura (Secult), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Pará (APEPA) e do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa).

Ainda de acordo com o procurador-geral, o Simpósio tem o intuito de promover o debate jurídico de questões ambientais na Região Norte do país e o papel do Estado na condução desta realidade.

Foto: Augusto Miranda / Ag. Pará

“Eventos como esse têm que ser importantes para o alinhamento das lideranças, pra colocar a Amazônia no centro do debate, conectar a parte técnica ao jurídico. Não é só conhecimento científico, mas produção de conhecimento científico, inovar do ponto de vista social, do ponto de vista tecnológico”, reforçou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida.

Programação – O 2º Simpósio de Direito Ambiental iniciou na manhã desta quinta-feira, 5, e segue até as 17h de sexta-feira, 6.

Neste primeiro dia de evento, foram ofertadas duas mesas de debate, além da mesa de abertura. A primeira, sobre “Regularização Fundiária e Reforma Agrária – Um diálogo necessário”, e a segunda para falar sobre o tema “Construindo uma Política Sustentável para o Crédito de Carbono – Sustentabilidade e Transparência”.

“Precisamos ter a capacidade de preparar o ambiente para esta nova economia, assim como a operacionalização de campo, como que transformamos juridicamente a realidade do campo e realizamos a prestação efetiva do serviço público. Nós somos um laboratório, estamos fazendo uma transição econômica, não é só a tecnologia, são as pessoas. A gente vai conseguir colocar de fato a regularização fundiária, construir e melhorar neste sentido”, complementou Bruno Kono, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa)

“Estamos aqui por uma compreensão de que a cultura tem um papel não só relevante, mas estratégico de diálogos na consolidação da democracia, principalmente uma democracia socioambiental”, disse Úrsula Vidal, secretária de Estado de Cultura.

Foto: Augusto Miranda / Ag. Pará

“A gente não pode achar e nem pactuar que a Amazônia foi descoberta agora. A COP foi uma conquista da Amazônia, pro povo brasileiro, pro povo paraense e precisamos pensar, precisamos seguir construindo, buscando alternativas para a Amazônia não somente para a COP, mas para o pós-COP. Precisamos mudar a visão e o olhar sobre a pauta ambiental”, reforçou Puyr Tembé, secretária dos Povos Indígenas.

A programação do Simpósio, na sexta-feira (06), inicia as 9h da manhã e segue até 17h. Aberta ao público e gratuita, contando com a presença de palestrantes locais e de outros estados brasileiros, para discutir as diretrizes das políticas ambientais e sociais na região.