A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio de sua Corregedoria (Correg), promoveu o seminário “Boas Práticas no Serviço Público e na Atividade Correcional”, voltado para os servidores da casa. O evento ocorreu na última segunda-feira (25), no auditório da Semas, contando com a participação do Corregedor da Semas, Lívio Pontes; da Analista Judiciária da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará, Lorena Ramos do Vale; e do Auditor Federal da Controladoria Geral da União (CGU), Edgard Augusto de Oliveira.

O objetivo do seminário é demonstrar para o servidor o papel da corregedoria em órgão públicos, mais especialmente, a corregedoria da Semas e demonstrar que o setor não possui apenas o papel punitivo de atos infracionais que venham a ser praticados pelo servidor, mas também preventivo.

“A Corregedoria possui um papel de suma relevância no sentido de manter a qualidade no serviço público do estado, através de uma fiscalização administrativa dos servidores. Então, o objetivo desse evento que estamos organizando é trazer o servidor para conhecer um pouco mais dos seus deveres e direitos, aproximando um pouco mais da corregedoria, demonstrando nosso campo de atuação, como nós procedemos com os processos, com a garantia da ampla defesa e do contraditório, dando conhecimento da rotina do setor”, relatou Lívio Pontes.

O Corregedor destacou ainda o papel preventivo que o setor possui, realizando visitas em setores do órgão para tratar do Código de Ética e do Regime Jurídico Único (RJU), inclusive com ações de prevenção também nos Núcleos Regionais (Nures) em outros municípios do Estado. “Realizamos ações preventivas nas NUREs de Paragominas, Santarém e Marabá, e pretendemos não só atingir o restante das outras NUREs, como os setores sede de Belém”, acrescentou.

Como palestrante convidada, a Analista Judiciária e membro da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Pará, Lorena do Vale, destacou, principalmente, a grande participação dos servidores recém ingressados na Semas, bem como, no cuidado que a secretaria vem tendo ao promover uma formação de ética na administração pública. “Com o papel da corregedoria, temos tanto a responsabilidade de orientar e disciplinar, sendo essa última a destacada para o momento. Esta é uma excelente oportunidade para falarmos sobre as condutas, sobre os deveres, os direitos dispostos nas legislações pertinentes, das proibições e das possibilidades de investigação acerca de condutas irregulares”, disse Lorena do Vale.

Devido à reconhecida atuação da Corregedoria da Semas, o setor passou a integrar o Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), da Controladoria-Geral da União (CGU). O Procor foi instituído em março de 2019 para apoiar órgãos e entidades da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios na execução de atividades correcionais. Qualquer unidade municipal ou estadual, que exerça atividade correcional, pode fazer parte do Procor.

Texto: Lucas Quirino – Ascom/Semas