17/09/2023 11h48 | Atualizado em 20/09/2023 11h49 Por ASCOM
Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participaram do Webinar “Políticas Públicas e Inovadoras Para Viabilizar a Restauração em Escala na Amazônia”, evento promovido na última sexta-feira (15) pela Aliança pela Restauração na Amazônia. No encontro, equipe da Semas discutiu a retomada do Planaveg pelo Governo Federal e apresentou o Plano de Recuperação de Vegetação Nativa do Pará (PRVN), que está em fase de implementação para ser lançado oficialmente na Conferência das Partes (COP 28), nos Emirados Árabes, no final deste ano.
“O processo participativo na elaboração do projeto nos permite que as demandas trazidas pelas organizações sejam incorporadas ao plano de restauração. Se não houvesse a participação de todos os atores, talvez não pudéssemos enxergar as necessidades das comunidades. Queremos integralizar a política de restauração com os mecanismos financeiros, com a política de regularização ambiental e com ações inovadoras, que ainda não foram colocadas em prática”, destacou o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio.
Além da Semas, o evento contou com a participação de representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Secretaria de Meio Ambiente do Acre e de representantes da sociedade civil.
Construção participativa – Julianne Moutinho, coordenadora da Diretoria de Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais da Semas, informou que “o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa partiu de um conjunto de estratégias, com o objetivo de orientar e implementar todas as ações e atividades que visam, de fato, à recuperação da vegetação nativa em larga escala no Pará. Mas, questionando a forma de como podemos colocar em prática esse plano em larga escala. A meta mínima que o Estado tem de recuperar sua vegetação nativa é de 5,65 milhões de hectares. Para isso, o Estado decidiu que não iria trabalhar de forma isolada, chamando aqueles que possuem o maior interesse em colaborar para o alcance da meta. O plano está sendo estruturado de forma participativa, com mais de 40 instituições públicas e privadas, desde março até agora, com o objetivo de entregar o plano no mês de outubro”.
“Nós, enquanto movimentos sociais, estamos tendo ampla participação. Hoje, uma coisa que não podemos reclamar é que não estamos sendo ouvidos ou participando desse processo”, afirmou Aurélio Borges, da coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (Malungu), enaltecendo a ampla participação da sociedade, em conjunto com órgãos competentes, na construção do plano de restauração florestal do Pará.
A íntegra do webinar está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=RjDIBCGxy7g&t=6934s .
Texto: Lucas Quirino – Ascom/Semas