A redução no desmatamento verificada em julho no Pará foi de 53%, o que equivale a 269 km² de área preservada em relação a julho de 2022. Desde fevereiro de 2023, quando lançou o decreto de emergência ambiental, o Pará reduziu em 40% o desmatamento em todo o seu território, o que equivale a uma área de 592 km².

Redução – Após o decreto emergencial, os meses de abril e julho foram os que registraram maiores reduções, com queda de 70% e 53% no desmatamento, respectivamente. A redução verificada em julho equivale a 269 km² de área preservada.

Neste ano, o Pará manteve redução de alertas de desmatamento durante quatro meses consecutivos, de abril a julho. Em maio, a queda nos índices foi de 28% e, em junho, a redução foi de 21%.

O Decreto N° 2.887 estabeleceu estado de emergência ambiental em 15 municípios paraenses em que o desmatamento é mais crítico desde 2019 e onde se concentrou 80% do desmatamento no Estado em 2022 (Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia). A medida possibilitou maior presença dos órgãos do Estado e fortaleceu o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas.

Após a publicação do Decreto de emergência ambiental, o Governo do Estado lançou a operação ‘Curupira’, ação conjunta das secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Esta ação é realizada a partir de três bases fixas de fiscalização instaladas nos municípios de São Félix, Uruará e Novo Progresso.

Foto: Pedro Guerreiro / Ag.Pará

Considerando os resultados nos municípios do decreto emergencial, a área recoberta por alertas de desmatamento no período de março a julho de 2023, foi de 629 km², enquanto que em 2022, foi 1.246 km². Isso equivale a uma redução de 50%, que em números absolutos representa uma área de 617 km². Nos 15 municípios abrangidos pelo decreto, Altamira apresenta a maior redução em área, com 202 km² (-60%), enquanto que Trairão mostra a maior redução percentual, com 87% de queda no desmatamento, seguido por Novo Progresso, com 84% de redução.

Outro dado relevante verificado em nota técnica formulada pela Semas, com base nos dados do Inpe, foi a diminuição da participação dos 15 municípios no cômputo geral do Estado. Em 2022, eles representavam 80% do total estadual de áreas recobertas por alertas, mas em 2023 o percentual foi de 71%. Estes resultados alcançados após a instituição do decreto de emergência ambiental reforçam a expectativa de redução na área recoberta por alertas de desmatamento no Estado do Pará no ano Prodes 2023.

Ano Prodes – Os dados do Inpe também revelam que, no ano Prodes 2023 (ciclo que vai de agosto a julho de cada ano), o Estado do Pará reduziu em 6% a área recoberta por alertas de desmatamento, em comparação com o ano Prodes 2022. Esta redução equivale a uma área de 192 km².

O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, afirma que o Pará está atingindo e consolidando a redução no desmatamento com a união entre ações ostensivas de comando e controle. “A nossa prioridade para o combate ao desmatamento foi instituir ações de repressão, com as operações de fiscalizações e o aperfeiçoamento do sistema de monitoramento que o Governo do Estado o instituiu a partir de 2019. Em 2020 foi criada a Força Estadual de Desmatamento e através das operações da Amazônia Viva, os resultados começaram a ser verificados pelo sistema Prodes do Inpe, sistema oficial de monitoramento da floresta amazônica. Tanto que, em 2022 tivemos uma redução de 21% em relação a 2021. Estas ações de comando e controle atingiram novo patamar com a operação Curupira instalada em bases fixas”, diz o titular da Semas.

“O desmatamento na Amazônia é um processo dinâmico, em que os responsáveis estão sempre mudando suas estratégias com o objetivo de burlar o monitoramento e a fiscalização realizados pelos órgãos ambientais. Assim, o Governo do Estado, através da Semas, está sempre atualizando suas ações com o intuito de superar os desafios relacionados ao desmatamento e degradação florestal em nosso Estado, como foi quando instituiu o decreto de emergência ambiental, que mostrou sua eficiência ao contribuir na redução na área recoberta por alertas de desmatamento em 2023”, completa o secretário.

Além dos esforços para a redução do desmatamento, o Pará também é pioneiro na criação e adoção de políticas públicas voltadas para uso sustentável de recursos naturais. Entre essas medidas, estão a implementação do sistema jurisdicional de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal no Pará (Redd+), o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN) e as ações previstas no Plano de Bioeconomia (PlanBio).