O Fundo foi reativado pelo governo federal este ano, e conta com representação do governo paraense em seu Comitê Orientador, por meio da Semas.

Mauro O’de Almeida citou o Programa Municípios Verdes, que teve recursos do Fundo Amazônia. Foto: Raquel Sanches – Ascom/Semas

“Estamos aqui representando o Estado que mais recebeu recursos do Fundo Amazônia na história para fazer o Programa Municípios Verdes, que teve um papel importantíssimo, além do propósito de realizar as inscrições de Cadastro Ambiental Rural (CAR), melhorar a gestão municipal ambiental e criar secretarias e conselhos municipais de Meio Ambiente. Esse programa teve sucesso, mas agora a nossa missão é olhar pra frente. Por isso é bom saber que o balcão está aberto de novo. Agora, nós temos o fenômeno da bioeconomia; temos que fazer planos estaduais de biodiversidade. Portanto, os nossos desafios são ainda maiores, e nós temos ansiedade em voltar a acessar o Fundo”, destacou Mauro O’de Almeida.

O titular da Semas ressaltou também a simbologia de as comemorações pelos 15 anos do Fundo se realizarem em um Estado Amazônico, na véspera da Cúpula da Amazônia, e pediu que as reuniões do Comitê Orientador fossem realizadas nos Estados da Amazônia, para privilegiar as perspectivas dos municípios da região.

André Lima (à esq.), Mauro O’de Almeida, Aloizio Mercadante, Niels Annen, Luciana Santos e Andreas Dahl-JørgensenFoto: Raquel Sanches – Ascom/Semas

Diretrizes – Em julho, o governo paraense defendeu novas diretrizes para o Fundo durante reunião do Comitê Orientador (Cofa), em Brasília (DF). Na ocasião, o Estado colaborou com a deliberação sobre novas diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo e seus eixos de atuação, além da visão estratégica para as diretrizes e focos de aplicação de recursos.

Foto: Raquel Sanches – Ascom/Semas

“Temos a determinação de combater o desmatamento na Amazônia. Combinamos tecnologia e ciência para o fornecimento dos dados que são necessários para o monitoramento, através do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que dá os dados em tempo real e passa aos órgãos de fiscalização. Graças a isso, conquistamos 42% de redução do desmatamento. Desta forma, é essencial reconhecer o papel fundamental da ciência, que tem sido a bússola que nos guia ao longo dessa jornada através da pesquisa científica. O MCTI também é parte disso. Por meio de suas unidades de pesquisa, vem fornecendo uma série de serviços para a Amazônia, como o monitoramento territorial, climático e da biodiversidade”, informou a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.

Ministra Luciana Santos, Luiz Eloy Terena, Niels Annen e Andreas Dahl-Jørgensen no evento que marcou os 15 anos do Fundo Amazônia. Foto: Raquel Sanches – Ascom/Semas

André Lima, secretário Extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, destacou as conquistas do Fundo ao longo dos anos. “Hoje, estamos celebrando a volta do Fundo Amazônia e várias conquistas. O Conselho Monetário Nacional está aprovando regras, direcionando recursos para o desenvolvimento sustentável, restringindo créditos para desmatador ilegal. Além disso, já estamos fazendo embargos remotos e a fiscalização estratégica vem acontecendo. É importante destacar que esse é um fundo conquistado pela sociedade civil, que também participa de tudo isso”, frisou.

Também estavam presentes o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; o secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena; o secretário de Estado Parlamentar do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha, Niels Annen, e o diretor da Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Florestas (NICFI), Andreas Dahl-Jørgensen.