Pescadores de 28 comunidades serão beneficiados pelas novas normas de proteção à atividade na região
09/07/2023 00h10 | Atualizado em 10/07/2023 16h40 Por ASCOM
O governador do Pará, Helder Barbalho, entregou neste sábado (08) certificados do acordo de pesca do Rio Caeté, beneficiando 28 comunidades pesqueiras e 752 famílias da região, além de garantir proteção a um território de pesca de mais de 3,2 mil hectares. Realização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o acordo de pesca é o 3º do Estado e o primeiro da região Nordeste.
O governador Helder Barbalho destacou a relevância da iniciativa, tanto na área socioeconômica quando na turística. “Estamos felizes em vir entregar obras e benefícios sociais em Bragança. Com a entrega da orla, que faz a cidade mais bonita nos seus 410 anos”, disse o chefe do Executivo estadual.
Raimundo Nonato Oliveira, prefeito de Bragança, agradeceu a parceria com o governo do Estado. “Essas entregas estão marcando Bragança”, ressaltou.
Sustentabilidade – Segundo Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, o acordo de pesca resulta de meses de um trabalho de intermediação com as comunidades dos quatro povos envolvidos. São 28 comunidades, que reúnem 752 famílias. “O projeto é abrangente, porque permite estabelecer dentro de um arco que a pesca naquele lugar seja feita de forma sustentável, mantendo os estoques pesqueiros, tanto para a segurança alimentar quanto para a sustentabilidade econômica”, explicou.
O acordo estabelece as normas e proíbe a pesca no período de defeso, que vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro de cada ano, para permitir o desenvolvimento da atividade pesqueira.
O objetivo é garantir a conservação das espécies e a manutenção da renda e emprego das famílias que vivem dessa atividade, além de proteger a biodiversidade nos territórios da pesca.
Monitoramento – Para garantir as regras, o acordo prevê a criação de uma Comissão de Monitoramento e Avaliação na área de influência do Rio Caeté, que será formado por comunitários, representantes da sociedade civil e de órgãos ambientais das diferentes esferas administrativas, para auxiliar na avaliação anual.
Raimundo Antônio, pescador em Bragança, disse que “o acordo de pesca vem para conscientizar a nossa população da beira do Rio Caeté e desestimular a pesca predatória, que acaba reduzindo a quantidade de espécies disponíveis. O acordo vem para nos conscientizar sobre a melhor forma de realizarmos a nossa atividade, trazendo regras de preservação dos rios”, ressaltou.