A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), com o objetivo de fortalecer a sua governança corporativa, elaborou e está disponibilizando aos servidores o Roteiro Orientativo de Reposição de Patrimônio Mobiliário, publicação produzida pela Corregedoria do órgão, com o apoio dos setores administrativos, cujo propósito é adotar a conciliação como ferramenta para agilizar o encerramento de procedimentos disciplinares que apuram o extravio bens mobiliários de pequeno valor.

Abordando temas como noções de patrimônio público e destacando a responsabilidade do servidor com os bens, o roteiro conta com cinco etapas detalhadas para o nortear o profissional que tenha interesse na entrega, devolução ou restituição amigável de bens ao acervo da Secretaria, além de apresentar um fluxograma com o passo-a-passo de como realizar essa ação, explicando o que fazer em cada situação apresentada.

Lívio Campbell, Corregedor da Semas, explica os objetivos da iniciativa. “Quando ocorre, por exemplo, a perda, desaparecimento ou extravio de qualquer objeto que seja patrimônio público, é dever da Corregedoria analisar preliminarmente a situação e eventualmente instaurar um procedimento disciplinar, prosseguindo com as ações necessárias decorrentes da apuração, conforme orientam os Manuais Disciplinares. Contudo, quando essa situação envolve patrimônio de baixo valor, entendemos que abrir e manter um PAD nesses casos demandam custos de tempo e de pessoal desnecessários. Assim a ideia do roteiro foi oportunizar ao servidor uma forma de conciliação amigável para encerrar ou sequer instaurar um processo administrativo disciplinar, tornando a Corregedoria mais eficiente e focando naquilo que a gente deve realmente trabalhar, que são os casos mais graves, considerando-se que o resultado das ações do poder público devem ser planejados com vistas à promoção da sustentabilidade”, esclarece.

Para o Secretário Mauro O’de Almeida, a iniciativa de elaboração do material vai ao encontro das ações de melhoria da estrutura da Secretaria. “A gestão pública é fundamentalmente constituída por pessoas que exercem funções rotineiras. A Semas passou os últimos quatro anos se modernizando, com a revitalização de espaços físicos e a aquisição de novos equipamentos de informática e mobília, por exemplo. Outro ponto a se destacar é a governança corporativa”, explica.
O roteiro orientativo já está ativo e disponível para acesso e consulta de servidores, inclusive de outros órgãos interessados em conhecer o material. Para acessar, basta clicar na aba ‘Institucional’ e, em seguida, ‘Corregedoria’, no site oficial da Semas : https://www.semas.pa.gov.br/ ou utilizar este link: https://www.semas.pa.gov.br/institucional/corregedoria/roteiro-orientativo/