A meta almejada pelo Governo do Pará é recuperar 5,65 milhões de hectares até 2030. A coordenação do Plano cabe à Semas.

A elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN) começou a ser discutido de forma remota, nesta sexta-feira (12), na primeira reunião promovida pelo Grupo de Trabalho (GT-PRVN), criado com este objetivo. O Plano vai implementar o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, que deverá ter impacto direto na cobertura vegetal, de acordo com a meta prevista no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) de recuperar 5,65 milhões de hectares até 2030. Participaram do primeiro debate os integrantes do primeiro Subgrupo de Trabalho (SGT 1), que trabalha o eixo de atuação “Ciência de dados e monitoramento”.

Restauração – O Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa foi lançado pelo Governo do Pará no final de 2022, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 27), com a divulgação do decreto recém-publicado com as diretrizes para sua criação, e criou o Grupo de Trabalho (Decreto nº 2.750/2022).

Em dezembro do mesmo ano, o Estado alterou sua Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), incorporando o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, com o objetivo de articular, integrar e promover projetos e ações indutoras da recuperação da vegetação nativa, integrando diferentes políticas já em vigor.

Trabalho integrado – O Programa será implementado por meio do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, que será elaborado de forma participativa por órgãos e entidades públicas, setor privado, Terceiro Setor, instituições de pesquisa e organizações que representam comunidades indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais. Com isso, o Estado busca integrar diferentes estratégias para a recuperação em seu território, formulando e implementando instrumentos de governança e planejamento para ganho de escala de ações, em uma iniciativa pioneira no Brasil.

“Vamos ter que fazer ‘planos’, e não um plano, porque são diferentes estratégias e contribuições, como estratégia de uso direto, uso sustentável, terras quilombolas, terras indígenas, assentamentos e propriedade de commodities. São estratégias distintas que a gente já pode começar a pensar”, disse Marlúcia Bonifácio Martins, do Museu Paraense Emílio Goeldi. “As ações de conservação e restauração tem que estar alinhadas. Existem várias técnicas de restauração extremamente eficientes apenas com controle de fogo e desmatamento”, acrescentou a representante do Museu.

O Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa tem entre seus componentes o Comitê de Revisão, composto por instituições de notório conhecimento técnico. O Conselho tem a missão de apoiar a revisão e consolidação dos produtos do Plano e elucidar dúvidas técnicas.

Composição – O Comitê de Revisão é composto pela Semas, Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), WRI Brasil, Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), Ipam, Aliança pela Restauração da Amazônia, Embrapa Amazônia Oriental, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Museu Goeldi.

Entre as funções do Comitê de Revisão está examinar os produtos do PRVN, identificar e solucionar possíveis gargalos técnicos, estabelecer diretrizes complementares para aplicação da metodologia pactuada e assessorar a Coordenação-Geral em suas funções.