O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH-PA) promoveu na manhã desta quarta-feira (03), no auditório do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental do Pará (Cimam), em Belém, sua 15ª Reunião Extraordinária. Com participação on-line, o superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema), Luiz Henrique Noquelli, apresentou diversas informações a respeito dos processos legal e administrativo de estruturação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos naquele Estado.

A cooperação mútua entre os setores de recursos hídricos do Pará e Mato Grosso foi iniciada no ano passado, com visitas técnicas de membros do Conselho paraense àquele Estado, com objetivo de conhecer os avanços na gestão estadual dos recursos hídricos e verificar quais ações poderiam ser replicadas.

“Como estados vizinhos que compartilham algumas bacias hidrográficas, gostaríamos muito de compartilhar algumas informações e experiências”, disse Raul Protázio Romão, secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), na abertura da reunião. Ele acrescentou que “a gente tem como ponto principal, hoje, começar a entender sobre o processo de criação do Fundo. Nosso objetivo é conhecer casos de outros estados para entendermos os processos de construção do Fundo de Recursos Hídricos”.

Luiz Henrique Noquelli disse que “nós levamos oito anos para conseguir reformular a Política Estadual de Recursos Hídricos, que recriou o Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Foi um trabalho bem demorado, feito com grande dificuldade, mas com grande parceria com o Conselho Estadual de Recursos Hídricos”.

O superintendente Luiz Henrique Noquelli apresentou as informações de forma on-line. Foto: Ascom/Semas

Importância do Fundo – O gestor da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso ressaltou, ainda, que “hoje, de fato, o Fundo tem atendido ao nosso plano de bacias. Nossa rede de monitoramento dá suporte à ampliação de nossa rede de estações pluviométricas, que passou de 39 a 808 pontos, além da instalação de 120 pontos de monitoramento de qualidade da água em todo o estado. Também deu apoio a dois planos de bacia hidrográfica, um na Região Metropolitana de Cuiabá (capital do Mato Grosso) e outro no Rio São Lourenço. Toda a nossa capacitação é vinculada ao Fundo”.

A diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, informou que “solicitamos que o Estado do Mato Grosso apresentasse na reunião do Conselho os principais caminhos que levou ao sucesso na implementação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Isso é importante para que possamos conhecer os caminhos, as dificuldades, aquilo que deu certo lá que possa ser absorvido e replicado pelo Pará. É importante conhecer essa construção, para que o Pará consiga atingir o objetivo de ter também o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, apoiando a gestão de recursos hídricos “.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará é composto por 10 representantes do setor público e 14 membros da sociedade civil e usuários de recursos hídricos do Estado.

A reunião também teve a participação dos seguintes representantes de órgãos estaduais e federais: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Verônica Jussara Bittencourt; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Mauro Rodrigues Bastos; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), Bernardo Ribeiro de Matos; Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Fernanda Sequeira Rodrigues; Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Eva de Fátima da Silva, e Instituto Federal do Pará (IFPA), Valdinei Mendes da Silva.

Participaram ainda representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Pará (Abes-PA), Josué da Costa Rocha; do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM), Edivaldo da Silva Raiol; Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Deryck Pantoja Martins; Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Caio Brilhante Gomes; Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Layla Maria Monteiro de Barros (suplente); Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente (Fopesmma), Edilson Sabino da Silva, e do Consórcio de Desenvolvimento Socioeconômico Intermunicipal (Codesei), Solange Valadares Dias.