24/03/2023 16h58 Por ASCOM
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) finalizou nesta sexta-feira, 24, o curso de Fiscalização de Flora iniciado na última segunda-feira, dia 20, no município de Itaituba, na região sudoeste do estado. As aulas foram ministradas por técnicos da Diretoria de Fiscalização Ambiental (Difisc) da Semas para 20 servidores das secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Belterra, da Região do Baixo Amazonas, de Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, da Região do Tapajós.
Com carga horária de 40 horas e entrega de certificados aos participantes, o curso abordou a legislação de crimes ambientais e também contou com aulas práticas em cubagem de madeira em serra e em tora. O objetivo da atividade foi capacitar os profissionais da área de fiscalização ambiental para identificar as origens da matéria-prima e reconhecer ilícitos relacionados à flora com base nas legislações federal e estadual.
Fabrício Lourenço de Andrade, coordenador de Fiscalização do município de Novo Progresso, destaca que as capacitações promovidas pela Semas garantem a uniformização das ações de fiscalização no Estado. “Esta atividade veio enriquecer bastante a nossa atuação, o nosso conhecimento e as práticas de campo que foram aperfeiçoadas. As dúvidas que existiam foram sanadas e trabalhar todo esse conhecimento que foi repassado para nós vai contribuir para que esta atividade seja coberta de uma forma bem mais harmônica, na mesma linguagem e no mesmo ritmo. Assim, o Estado passa a ter uma uniformidade dentro de suas atividades de fiscalização de flora”, disse o coordenador.
“O curso de fiscalização de flora foi muito importante para o município, para as nossas atividades e para todos os segmentos da área florestal. Veio capacitar ainda mais os profissionais que atuam na fiscalização no município, que estão mais próximos de atividades que podem ser ilícitas. Essa capacitação veio trazer um olhar mais diferenciado, um olhar cirúrgico para o fiscal, para que ele possa trabalhar de forma mais eficiente sem deixar nenhuma brecha para o infrator que estiver exercendo alguma atividade ilícita”, acrescentou Erotildes Santos Rodrigues, fiscal de meio ambiente do município de Itaituba.
Durante cinco dias de formação, as competências abordadas abrangeram a legislação estadual e a legislação federal, a lei 9.575, que trata também da conciliação ambiental, da atuação do fiscal, entre outros temas. “O curso teve objetivo de capacitar os fiscais municipais que estão contribuindo com a fiscalização ambiental voltada para a região e que também vêm contribuindo com a fiscalização em parceria com o estado e fizemos esta abordagem de como a fiscalização atua no combate aos ilícitos, como desmatamento ilegal e exploração ilegal de madeira. Então este é o principal objetivo do curso, formar fiscais ambientais que venham contribuir e combater os crimes ambientais dentro de seus municípios”, concluiu a agente de fiscalização e técnica de Meio Ambiente da Difisc, Odilene Miranda.