04/01/2023 12h06 | Atualizado em 04/01/2023 12h07 Por ASCOM
Por Aline Saavedra (SEMAS)
04/01/2023 10h40
Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e Territórios Sustentáveis foram apresentados à autoridade estrangeira
Acompanhada de moradores da comunidade São Manoel, no território quilombola Jambuaçu, que reúne 15 comunidades quilombolas, a ministra de Estado do Departamento de Meio Ambiente, Alimentos e Assuntos Rurais do Reino Unido, Thérèse Coffey, conheceu de perto os Sistemas Agroflorestais (SAFs) presentes no município de Moju, Região do Baixo Tocantins, que concentra a produção sustentável do local.
A ministra estava acompanhada pela embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq, e de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap) e do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS), além de outras lideranças. A visita no município ocorreu na última terça-feira (03).
Na ocasião, a autoridade estrangeira entrou em contato com os SAFs, que reúnem cacau, pimenta-do-reino, pupunha, cupuaçu, castanha do Pará, banana e açaí, já incluídos na merenda escolar do próprio município, preservando a cultura existente, por meio do projeto “Roça sem fogo”, desenvolvido há nove anos na região.
A ministra afirmou durante a visita que sem o desenvolvimento sustentável não há como alcançar a prosperidade almejada. “Estou vendo uma economia de baixo carbono formalizada aqui. E também estou vendo essas técnicas milenares de tomar os produtos da natureza e até como subprodutos, fertilizantes naturais e outros produtos tirados da natureza e feitos dentro da natureza. Então, tem sido um momento maravilhoso, muito especial”, afirmou.
Projeto – No Pará, 26 municípios são contemplados com o Projeto “Territórios Sustentáveis” que fomenta a economia de baixo carbono, inicialmente em locais onde há maior pressão de desmatamento. A ação integrada coordenada pela Semas reúne o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). Todas as instituições estão unidas e articuladas para fomentar a agricultura familiar. Ainda por meio do projeto foi criada a ferramenta Agrotag, que sintetiza informações de regularidade ambiental, fundiária e produtiva, e recentemente foi lançada a Plataforma TS para dar escala às iniciativas que trabalham com a produção sustentável com baixas emissões.
O projeto “Territórios Sustentáveis” integra o eixo ‘Desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono’ presente no Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), gerido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no qual também está inserido o Plano Estadual de Bioeconomia. Assim como o TS, o PEAA e o PlanBio foram apresentados à ministra durante a visita.
“O que estamos constatando em campo mostra muita sinergia com o Plano Estadual Amazônia Agora. Iniciativas como essas, de comunidades quilombolas daqui do Moju, são possíveis de serem replicadas por todo o Estado e assim alcançarmos a emissão zero que o plano Amazônia Agora pretende”, afirmou Camilla Miranda, coordenadora de Bioeconomia e Mudanças Climáticas da Semas acrescentando ainda que “o Plano de Bioeconomia é um plano de desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono alinhado à Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e ao PEAA, exatamente mostrando que o desmatamento pode ficar de lado e ser substituído por uma transição econômica através de bioeconomia”, frisou.
A ministra, que veio ao Brasil participar da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também esteve em reunião com o governador Helder Barbalho, em Brasília, e na oportunidade afirmou que as iniciativas realizadas pelo Pará, que buscam produzir com baixas emissões, se alinham com os objetivos do Reino Unido.
“Eu estive com o governador do Pará e foi muito interessante ver o Plano de Bioeconomia; é muito bom e condiz com os projetos do Reino Unido. Estamos aguardando a oportunidade de trabalharmos juntos com o Brasil, com o Pará e o Reino Unido para realmente colocar pra funcionar o conceito de bioeconomia”, enfatizou Thérèse Coffey.
A embaixadora do Reino Unido acredita que a bioeconomia será muito importante no futuro. “Eu acho que o Pará está em uma situação muito importante para aproveitar essa bioeconomia e, para mim, é fundamenta que as pessoas que estão realmente fazendo um trabalho há décadas, que elas possam aproveitar desse novo mercado. A Europa, o Reino Unido são mercados que estão crescendo muito”, avaliou Stephanie Al-Qaq.
Além de ver como era feito o cultivo dos alimentos, a ministra também provou dos sabores que o Pará possui durante um almoço oferecido pela comunidade e viu de perto a agroindústria.
“Esperamos que a vinda dela possa trazer também benfeitorias para as nossas comunidades quilombolas de Jambuaçu. As comunidades tradicionais são povos que conseguem produzir e com respeito ao meio ambiente e isso é muito visível. Você pode ver quando entra aqui no território quilombola, quando você vê floresta, e o que nós queremos é transformar parte dessa floresta em produtiva. Hoje a gente consegue produzir o ano todo, consegue ter uma renda o ano todo, respeitando o meio ambiente, porque com o meio ambiente vivo a gente tem água, a fauna, a flora, uma biodiversidade muito grande dentro do território”, comentou Jeovan Almeida Carvalho, presidente do território quilombola Jambuaçu.
“Rural Sustentável” – O Projeto “Rural Sustentável – Amazônia” busca mitigar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no bioma amazônico a partir do desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis, por meio de soluções positivas que apoiam a conservação do bioma. Suas atividades visam promover práticas e negócios sustentáveis, fortalecendo as organizações socioprodutivas locais e oferecendo capacitação e assistência técnica e extensão rural aos (às) produtores (as) e extrativistas; desenvolver os mercados dos produtos amazônicos, promovendo incentivos e fortalecendo seu acesso; e gerar e difundir conhecimento sobre as cadeias produtivas priorizadas.
O projeto é resultado da Cooperação Técnica aprovada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com recursos do Financiamento Internacional do Clima do Governo do Reino Unido, tendo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) como beneficiário institucional e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade, o IABS, como responsável pela execução e administração técnica, financeira e fiduciária do Projeto.
No final de janeiro até o início de fevereiro um edital será lançado para contemplar projetos, desta vez na Amazônia. “O projeto ‘Rural Sustentável’ já vem sendo executado em vários biomas brasileiros e agora a gente está entrando no bioma amazônico. São três estados contemplados: Pará, Amazonas e Rondônia. E a gente no Pará trabalha com 15 municípios, entre eles Moju, em duas cadeias produtivas, as principais, açaí e cacau. Os trabalhos futuros irão agir na verticalização da cadeia produtiva, fortalecendo todos os elos da cadeia, desde assistência técnica, acesso ao crédito até a comercialização”, explicou o diretor de Internacionalização do IABS, Alejandro Muñoz. O Governo do Estado é parceiro do projeto por meio das secretarias afins, como a Semas.
O edital para a seleção de organizações socioprodutivas está sendo elaborado e deve ser lançado em breve para que as organizações de interesse que trabalham com as cadeias de açaí e cacau, especialmente, possam se cadastrar e serem fortalecidas. A partir de então, serão criados planos de negócios para as diferentes cadeias e a partir daí, haverá a execução do projeto, com a assistência técnica, acesso ao crédito, transporte, etc.