09/12/2022 11h18 Por ASCOM
Os avanços na gestão das águas constam do relatório apresentado pela Semas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará
Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Universidade Federal do Pará (UFPA) vai garantir o diagnóstico dos lagos Bolonha e Água Preta, localizados no Parque Estadual do Utinga “Camillo Vianna”, responsáveis pelo abastecimento de água de mais de 70% dos habitantes da Região Metropolitana de Belém (RMB) – cerca de 1,7 milhão de pessoas. As análises vão direcionar políticas públicas para melhoria da qualidade dos recursos hídricos fundamentais para a população.
A Secretaria também está finalizando outro convênio, que deverá ser assinado no início de 2023 com o Instituto Evandro Chagas, para realizar o monitoramento de todos os rios que abastecem a RMB. Serão mais de 600 pontos de acompanhamento.
Estas ações, realizadas pelo governo do Estado em 2022 para aprimorar a gestão dos recursos hídricos, estão detalhadas no relatório apresentado pela Semas durante a 39ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH-PA), nesta quarta-feira (07), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), na capital paraense.
O relatório contém as ações executadas na administração hídrica estadual e o planejamento para o próximo ano. A reunião contou com a participação de 17 representantes das instituições que compõem o Conselho.
Avanço – A elaboração do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos, inédito na região Norte, foi um dos principais avanços do Pará na administração de seus recursos hídricos em 2022, destacou o secretário executivo do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Semas, Raul Protázio Romão.
“O Pará é o único estado do Norte, e o quinto do Brasil, a produzir relatório de conjuntura. O documento reúne todas as informações sobre a área de recursos hídricos, desde quando iniciamos até o cenário atual. Faz um histórico da estrutura, do órgão, de tudo o que foi feito a respeito da implementação dos instrumentos de gestão. Em 2023 esperamos lançar a segunda edição, com atualização dos dados dos recursos hídricos”, informou Raul Protázio.
Panorama – O documento apresentado em outubro passado reúne informações sobre a situação dos recursos hídricos do Pará, que formam um conjunto de estatísticas e indicadores sobre usos, quantidade, qualidade, monitoramento e gestão das águas. A publicação está disponível no site da Semas.
O Relatório Conjuntura Pará foi elaborado para ser uma publicação bianual, e a primeira edição em 2022 é bastante abrangente, pois aborda a trajetória histórica da gestão de recursos hídricos no Estado, incluindo a legislação no Brasil desde a promulgação da Lei Federal 9.433/1997.
Preservação – Durante a explanação, os projetos foram apresentados pela diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves. “Foi muito positiva a questão do convênio feito com a UFPA para realizar o diagnóstico dos lagos Bolonha e Água Preta, que são nossos mananciais de abastecimento público. Vamos fazer um monitoramento da qualidade dessas águas, para saber como elas estão hoje, que tipo de fontes potenciais está disponível e como traçar metas de preservação deste que é o nosso principal manancial de abastecimento”, informou.
“Em relação ao convênio com o Instituto Evandro Chagas, até fevereiro vamos conseguir finalizar toda a parte administrativa e oficializá-lo. Ele vai garantir o controle de qualidade das águas de todos os rios da Região Metropolitana de Belém. Serão mais de 600 pontos de monitoramento. Para a Região Metropolitana será um marco em relação ao monitoramento. Vamos poder fazer um diagnóstico correto da qualidade destes rios e propor soluções para conseguir subsídios para a emissão das outorgas de lançamento de afluentes”, completou Luciene Chaves.