Consulta pública do Planbio permanece no site da até 17 de outubro para o recebimento de contribuições para a construção do Plano

A terceira rodada de oficina para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), que visa ajustes finais do plano de ação, foi realizada com participação do Grupo de Trabalho formado por representantes de secretarias de governo, instituições de pesquisa e ensino, empresas privadas, terceiro setor, povos indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais, PIQCTs, na última quinta-feira (29), no Hotel Beira Rio, em Belém. A construção do Planbio é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Além da rodada de oficinas, a consulta pública do Planbio permanece no site da até 17 de outubro para o recebimento de contribuições para a construção do Plano.

O Grupo de Trabalho (GT) do PlanBio foi lançado em edital, em outubro de 2021, onde estão delineados os conceitos e eixos balizadores para a construção da Estratégia de Bioeconomia e estipulado prazo de um ano para a conclusão do Plano, formado por um conjunto de ações que permitem implementar e transformar a bioeconomia no Pará com uma agenda econômica de baixo carbono, alinhado ao Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que visa a regularização fundiária e ambiental no estado.

“A partir de hoje, da validação das ações e possíveis novas contribuições desse GT, mais as oitivas regionais e mais da consulta pública eletrônica, o Estado vai construir e instituir, até 22 de outubro, um Plano que sistematize todos esses olhares diferenciados desses setores. O Plano é pioneiro, é a primeira vez que se constrói um plano de uma política pública, participativo e multissetorial que contempla ambições, demandas e necessidades dos diferentes setores que compõem a sociedade paraense”, explanou a diretora de bioeconomia e serviços ambientais, da Semas, Camile Bemerguy.

A coordenadora adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Fabíola Silva, sobre as intenções da participação do ISA nesse Grupo de Trabalho para a construção do PlanBio do Pará, destacou a contribuição do Instituto, que tem um histórico em Terras Indígenas e em Unidades de Conservação. “A nossa participação tem o intuito de assegurar com que essas narrativas sejam ouvidas e trazidas para dentro do GT e que essas demandas da população também cheguem dentro do Plano”, garantiu.

Edel Moraes, diretora regional do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) no Pará, falou das expectativas da CNS na elaboração do PlanBio. “Primeiro, é estar junto nessa construção de um plano da sociobiodiversidade, que visa fortalecer as nossas atividades produtivas enquanto comunidades tradicionais e extrativistas. Diferentes denominações de onde nós estamos, no nosso território – pescadores artesanais, marisqueiros, coletadores de açaí e de oleaginosas, toda essa diversidade. Essa é uma oportunidade de construir junto e reivindicando que este plano atenda, de fato, e respeite nossas necessidades, porque se trata de algo que diz respeito diretamente a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, populações que fazem essa sociobiodiversidade circular, o povo que está no território defendendo a floresta em pé”, definiu.

Em outubro do ano passado, o Pará realizou o Fórum Mundial de Bioeconomia, que pela primeira vez ocorreu fora da Europa. No evento, tornou-se o primeiro estado brasileiro a ter uma estratégia estadual de bioeconomia.