A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) disponibiliza em seu site (www.semas.pa.gov.br) até o dia 17 de outubro a minuta do Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio), em versão ainda não finalizada, para consulta pública. Desta forma, quem acessar o site poderá conhecer o Plano e apresentar via e-mail contribuições que poderão ser acrescentadas ao programa em sua versão final. O Planbio é ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) é um dos componentes do eixo desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA).

O Plano Estadual de Bioeconomia irá assegurar um modelo econômico de menor impacto ambiental e maior inclusão social para o estado, baseado em uma economia de baixa emissão de carbono. “Este plano de bioeconomia é um caminho para transformar a economia do Pará em uma economia de baixo carbono. Para a sua construção, estamos envolvendo toda a comunidade, a sociedade civil e as instituições públicas. Entendemos que a única forma de desenvolver este novo modelo social e econômico é envolver toda a sociedade em sua elaboração, em uma construção coletiva”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida.

O Plano deverá ser apresentado em outubro à sociedade, como está definido na Estratégia Estadual de Bioeconomia, apresentada no ano passado, durante a realização do Fórum Mundial de Bioeconomia, em Belém. A sua construção é feita de forma multisetorial, envolvendo, além dos órgãos de governo, a sociedade em geral. O desenvolvimento da estratégia é conduzido por Grupo de Trabalho (GT PlanBio) formado por entidades selecionadas em um edital público lançado em novembro passado pela secretaria.

O GT PlanBio foi criado com o objetivo de fomentar a gestão participativa e escuta qualitativa na implementação das agendas ambientais e climáticas com foco na bioeconomia. Com a coordenação da Semas, o grupo de trabalho é integrado por 41 instituições representantes de setores produtivos, técnico-científicos e outros segmentos que participam dos debates sobre bioeconomia e desenvolvimento de baixas emissões de carbono.

No momento, a construção do Plano passa pela realização de oitivas regionais para a inserção da contribuição de representantes dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – PIQCTs. Os encontros também contam com a participação de integrantes do poder público, do terceiro setor, de instituições de pesquisa e do setor privado. A primeira foi realizada em Belém no último dia 17 e a segunda aconteceu em Marabá, sudeste do estado, reunindo Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, extrativistas e representantes governamentais da região Carajás. As próximas oitivas serão promovidas nas regiões Baixo Amazonas (Santarém) e Xingu (Altamira), nos dias 5 e 14 de outubro.

Nas primeiras etapas de construção do PlanBio, foram realizadas duas rodadas de oficinas entre o GT PlanBio, representantes do governo estadual, integrantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs), setor privado e participantes do meio acadêmico. Na 3ª fase da elaboração do Plano, reuniões bilaterais foram realizadas com órgãos governamentais; ajustes, redação e revisão também fizeram parte do processo de elaboração do PlanBio. Em sua fase atual, a construção do PlanBio apresenta a Minuta do Pré-Plano, que estará disponível no site da Semas (www.semas.pa.gov.br) entre os dias 19 de setembro e 17 de outubro, assim como a consulta pública, que poderá ser realizada por meio de manifestações no formato de sugestões de redação.

O conceito de bioeconomia propõe um modelo de desenvolvimento a partir de Soluções baseadas na Natureza (SbN), viabilizando a transição para uma Matriz Produtiva Bioeconômica diversificada, pautada em processos produtivos locais da sociobiodiversidade e alinhados com o fomento à socioeconomia local, incorporando conhecimentos tradicionais àqueles originados pela ciência e tecnologias modernas.