Encontro em Marabá reuniu também extrativistas e representantes governamentais da Região Carajás

Representantes dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – PIQCTs, poder público, do terceiro setor, instituições de pesquisa e setor privado participaram da segunda oitiva regional (processo de escuta) para a construção do Plano Estadual de Bioeconomia. O evento ocorreu no Centro de Governo do Sudeste do Pará, em Marabá, nesta terça-feira, 20. No dia anterior, houve a oficina direcionada aos PIQCTs.

De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Plano é ancorado na Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e é um dos componentes do eixo desenvolvimento socioeconômico de baixo carbono do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). A primeira oitiva ocorreu em Belém no último sábado (17), e ainda percorrerá as regiões Baixo Amazonas (Santarém) e Xingu (Altamira), nos dias 5 e 14 de outubro, respectivamente.

O Plano de Bioeconomia é algo inédito e pioneiro e está sendo elaborado de forma participativa e multisetorial, com 41 instituições participantes, sendo coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O objetivo do plano é construir estratégias capazes de conciliar a floresta de pé e a busca pelo desenvolvimento sustentável, reconhecendo e valorizando os conhecimentos tradicionais. Os encontros foram realizados com o apoio da The Nature Conservancy (TNC).

Na região Carajás, existem 13 etnias indígenas. Entre os representantes presentes na oitiva estava a primeira cacique do povo Gavião, Katia Silene Akrãtikatêjê. Ela considera que o evento proporciona compartilhamento de conhecimento, uma oportunidade também de expor as necessidades dos povos indígenas.

“Eu vejo que são para nossas futuras gerações, como nós queremos valorizar os nossos produtos, como nós queremos que seja vendido, porque ao mesmo tempo que a gente preserva, nós vamos conservar, valorizar nossos produtos”, afirmou a cacique.

Ela seguiu observando que os povos indígenas querem contribuir com o Plano, por saberem que ele é para o benefício de todos. “Nós estaremos aqui, construindo, sabendo que não é uma coisa para mim, mas para todo o povo do Pará, para todos os povos indígenas e para outras gerações que vêm, então estamos construindo e deixando um legado, que vai servir para outras gerações. É um momento de contribuição, nós trazemos o nosso conhecimento tradicional, saberes notórios e a gente aprende, é uma troca de conhecimento, a gente compartilhar conhecimento e leva conhecimento”, destacou a cacique Katia Silene Akrãtikatêjê, da terra indígena Akrãtikatêjê.

Na oportunidade foi entregue a carta da sociobioeconomia e da etnobioeconomia dos povos indígenas e extrativistas dos Carajás para o plano estadual de bioeconomia, propostas e demandas para que sejam incorporadas na elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia do Pará

Para a elaboração do PlanBio, é necessário ter um diálogo ampliado e ouvir representantes e integrantes sobre os três eixos temáticos de sustentação: pesquisa, desenvolvimento e inovação; patrimônio genético e conhecimento tradicional associado; e cadeias produtivas e negócios sustentáveis.

No Pará, 75% da população vive no interior do Estado, daí a importância de levar a construção para as regiões a fim de garantir um plano de qualidade, afirma o secretário adjunto de gestão de recursos hídricos, bioeconomia, serviços ambientais e clima, da Semas, Raul Protázio. “O que a gente está fazendo com este plano estadual de bioeconomia é mudar a forma de geração de renda, a forma de geração de riqueza no estado do Pará. É a gente agregar o valor da floresta em pé, agregar o valor da restauração e agregar o conhecimento e as contribuições dos povos originários e tradicionais. E para construir este plano, para estruturar este plano, nada mais importante que ouvir as comunidades, ouvir os povos, ouvir as pessoas que vivem a bioeconomia no dia a dia”, enfatizou.

O conceito de bioeconomia propõe um modelo de desenvolvimento a partir de Soluções baseadas na Natureza (SbN), viabilizar a transição para uma Matriz Produtiva Bioeconômica diversificada, pautada em processos produtivos locais da Sociobiodiversidade e alinhados com o fomento à Socioeconomia paraense, incorporando conhecimentos tradicionais àqueles originados pela ciência e tecnologias modernas.

Representando os extrativistas, Atanagildo Matos, da Coordenação estadual do CNS, enfatiza que os extrativistas sempre trabalharam com floresta, e com a sociobioeconomia. “Para nós é muito importante participar porque estamos construindo uma coisa do ponto de vista do Estado, muito nova, mas do ponto de vista da nossa vida, da nossa existência, sempre trabalhamos com a bioeconomia. Então a nossa contribuição para o estado é para que haja uma discussão, um conhecimento e um reconhecimento do que de fato existe na área social, na área ambiental e na área econômica no estado do Pará. Por essa razão, temos muito interesse e estamos aqui com muito esforço para participar em todas as regiões do estado e contribuir com aquilo que podemos para o desenvolvimento dessa política para o Pará, porque de fato vai atingir as pessoas que compõem a sociobiodiverside”, considerou ele.

Nas primeiras etapas de construção do PlanBio, foram realizadas duas rodadas de oficinas entre o GT PlanBio, que reúne mais de 40 instituições, entre representantes do governo estadual; integrantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs); setor privado; e participantes do meio acadêmico. Na 3ª fase da elaboração do Plano, reuniões bilaterais foram realizadas com órgãos governamentais; ajustes, redação e revisão também fizeram parte do processo de elaboração do PlanBio; Atualmente a construção alcançou a fase de apresentação da Minuta do Pré-Plano, que estará disponível no site da Semas (www.semas.pa.gov.br) entre os dias 21 de setembro e 17 de outubro, assim como a consulta pública, que poderá ser realizada por meio de manifestações no formato de sugestões de redação.