Mais de 50 audiências foram realizadas em conciliação ambiental da Semas em um mês

19/09/2022 16h33 | Atualizado em 05/10/2022 16h34 Por ASCOM

Os atendimentos de conciliação ambiental realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), completam um mês de implantação nessa sexta-feira (16). O serviço tem permitido que os processos punitivos que estão em trâmite na Secretaria sejam encerrados com o cumprimento do pagamento de multas.

Desde a implementação do atendimento, foram 180 empreendimentos notificados e 51 audiências realizadas, sendo que 18 desses casos conciliaram e optaram pelo pagamento à vista com 30% e parcelamento, por exemplo.

O valor das multas é destinado para investimentos em monitoramento ambiental e fiscalização. A expectativa é que futuramente as multas possam ser convertidas em prestação de serviços ambientais.

“Algumas dessas audiências foram realizadas por solicitação do próprio interessado que tem interesse em se regularizar, isso nos mostra que a conciliação está sendo bem aceita e a opção por realização de audiências virtuais tem sido um grande facilitador para os interessados e seus representantes legais”, enfatiza a coordenadora do Núcleo de Conciliação Ambiental (Nucam) da Semas, Josilena Damasceno Silva.

Atendimento – os interessados em marcar uma audiência de conciliação, podem realizar agendamento por meio do telefone (91) 3184-3367/3467, através do email agendamentoconciliacaopa@gmail.com e também por solicitação via protocolo, informando o interesse na conciliação e o número do processo. O serviço de atendimento é realizado nas terças, quintas e sextas-feiras, a partir de 8h30 até 13 horas, na sede da Semas em Belém, situada na travessa Lomas Valentinas, nº 2717, bairro do Marco.

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