Policiais federais, servidores do Ibama e da Semas participaram de capacitação

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) realizou no período de 12 a 14 de setembro, no auditório da sede da Secretaria em Belém, o curso de capacitação voltado a policiais federais que atuam na área ambiental e a servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da própria Semas. Entre os assuntos abordados, detalhes sobre sistemas de controle de transporte e comercialização de produtos florestais implementados pela Secretaria e operados no Estado.

“Neste curso, a gente apresenta nossos sistemas e estes processos de licenciamento, de fiscalização, dirimindo dúvidas e reforçando o combate a fraudes e a outros crimes ambientais. O objetivo do curso é fortalecer esta parceria com estas instituições, apresentar o nosso trabalho e colocar a Semas à disposição sempre que demandada por estes órgãos”, afirma Tobias Brancher, coordenador de Fiscalização da Semas.

Durante as aulas, foi feito o nivelamento de análises técnicas em planos de manejo florestal sustentável, a partir do uso dos sistemas Simlam Auditoria, Sisflora Auditoria e Sisflora Módulo Relatório. No primeiro dia do curso, foram apresentados os principais instrumentos normativos para análise de Projetos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e de inventário florestal a 100%. Outros assuntos que estiveram em pauta foram a análise de documentos como romaneio (pós-exploratório) e equação de volume. Em seguida, foram ministrados os procedimentos como lançamento de créditos e integração com Sinaflor, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais.

Silvio Romero, da Superintendência do Ibama no Pará, esclarece que os servidores aprovados em concurso há pouco tempo estão tendo o primeiro contato com o sistema estadual Sisflora durante o curso. Doze funcionários do Ibama, de Santarém e da Superintendência de Belém participaram da atividade.

“Essa capacitação é muito importante para nós porque estão participando tanto os servidores mais antigos quanto os que passaram recentemente no concurso e estão tendo o primeiro contato com esses sistemas que existem e com esta interface entre o sistema do Ibama, o Sinaflor, e o Sisflora. Então, é importante que o pessoal conheça isso. Esta capacitação fortalece a fiscalização, que precisa fazer auditorias nos sistemas, no apoio às atividades de fiscalização ambiental”, afirmou Romero.

O perito criminal da Polícia Federal, Rodolfo Brasil Queiroz, destaca que, para a PF, é importante saber lidar com as informações disponibilizadas pelos sistemas da Semas. “Pela Polícia Federal, participam servidores da perícia criminal e da Delegacia do Meio Ambiente. Cada um tem uma utilidade específica. Para a Polícia Criminal, é importante conhecer os sistemas específicos da Secretaria do Meio Ambiente e saber utilizá-los em todas as suas funcionalidades e saber quais informações é possível extrair dali. Pela parte da Delegacia, é importante por conta das fiscalizações e realmente saber que tipo de informações a Secretaria de Meio Ambiente mantém dos empreendimentos, das transações, de tudo”, conclui.

No segundo dia do curso, foi feita uma introdução ao cadastro no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sisflora). Também foram abordados a origem e o início dos processos de rastreabilidade de produtos madeireiros e compradores de produtos de origem e outros temas relacionados com setor produtivo e a sua relação com o Sisflora e a emissão de Guias Florestais (GFs).

No último dia da capacitação foi ministrada a palestra com o tema “As ilicitudes e os caminhos de investigações de fraudes no Sisflora”, “Monitoramento Remoto: relação Sisflora x imagens de satélite”, “Análise de caso concreto: Monitoramento em PMFS e áreas adjacentes” e “Análise de caso concreto: situações de alertas no Sisflora”.

Um segundo treinamento já está agendado para novembro e pretende reunir um número maior de policiais federais e do Ibama de várias unidades da Federação e do Distrito Federal.