Programação da Semas ocorreu em dois dias, incluindo aulas teóricas e práticas

Qualificar técnicos ambientais do município de São Félix do Xingu, na região Sudeste, para orientar produtores agrícolas familiares no processo de regularização conforme as legislações ambientais vigentes foi o objetivo da ação encerrada nesta sexta-feira (12). Na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) os técnicos foram capacitados sobre o processo de outorga – ato administrativo pelo qual o poder público autoriza o uso de recursos hídricos, com as condicionantes.

A capacitação contínua, estabelecida na Política Estadual de Recursos Hídricos, foi realizada durante dois dias pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos, Bioeconomia e Serviços Ambientais.

A visita técnica desta sexta-feira ocorreu em uma propriedade onde há projeto de piscicultura, para que fosse colocado em prática tudo o que foi absorvido de conteúdo no primeiro dia do encontro, e o conhecimento sobre sistemas do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH); orientações e atividades práticas de acesso ao Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH) e Sistema Entrada Única e Sistema de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH/PA).

Trabalho integrado – A coordenadora de Regulação da Diretoria de Recursos Hídricos da Semas, Maryelle da Silva Ferreira, ressaltou a importância das capacitações. “Foi ministrada a importância da outorga, definição de outorga, a outorga com licenciamento ambiental, os documentos necessários para compor um processo de outorga, e foi avaliado também o sistema de informações de recursos hídricos, nossa base hidrográfica estadual, o sistema entrada única, o sistema do Sigerh CI. Enfim, os sistemas utilizados pela Diretoria de Recursos Hídricos para emissão de títulos e, consequentemente, a regularização dos usuários de água. A participação da região de São Félix do Xingu foi bastante intensa. O público participou de forma dedicada. Fizemos um trabalho bastante integrado no campo, e foi possível visualizar todo o conhecimento passado em sala de aula durante esses dois dias de capacitação. É importante que haja essa integração da parte teórica com a parte prática”, ressaltou.

Josi Helen Ferreira, extensionista da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), participante do curso, considerou positiva a atualização de conteúdo. “Desde o início, a Semas tem se preocupado, junto com a Emater, com essas capacitações para o desenvolvimento das nossas atividades, para a gente alcançar nossas metas. As capacitações precisam ser contínuas, porque as leis mudam, as coisas vão acontecendo, e a gente vai se adequando junto com a legislação ambiental, que é dinâmica. O meio rural é muito dinâmico. São várias coisas que vão acontecendo, e ter a possibilidade de tá sempre se capacitando é muito bom”, disse a servidora da Emater.