Cerca de 50 títulos de Cadastro Ambiental Rural validados foram entregues nesta quarta-feira e quinta-feira, 11, no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense. O mutirão de atendimento para análise, retificação e validação de CAR é uma ação do Programa Regulariza Pará, executado por técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). O mutirão contou com palestra de orientação sobre regularização ambiental e rural e atendimento individual para os produtores rurais da região para poder concluir o processo de regularização de seus imóveis rurais.

Além de equipes da Diretoria de Geotecnologia (Digeo) e da secretaria adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, também participaram da ação técnicos da secretaria municipal de Meio Ambiente (Semmas) de São Félix do Xingu, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), do CIGTA (Centro de Inteligência em Gestão e Tecnologia Ambiental), empresa contratada para análise de CAR no Pará, da Organização Não Governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC), do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Landscape/ASL).

Na quarta, 10, a ação foi realizada na Vila Aliança do Xingu, setor Xandazino 1, da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Foram realizados atendimentos e prestadas orientações sobre o processo de regularização ambiental de imóveis rurais, como análise, notificação, retificação de CAR e adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Na ocasião, também foram feitos diagnósticos de imóveis rurais analisados no município e na APA. Os técnicos da Semas também prestaram atendimento a respeito de processos de licenciamento de atividades rurais.

Neste primeiro dia de mutirão foram atendidos pequenos e médios produtores rurais. Além da entrega de CARs validados e do apoio e orientação sobre regularização ambiental, os produtores rurais foram apresentados ao projeto Floresta Mais, que efetua pagamento por serviços ambientais para pequenos produtores inscritos no programa que sejam proprietários ou possuidores de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais, ou seja, agricultores familiares. Os produtores recebem incentivo financeiro anual por excedente de vegetação nativa conservada.

Na quinta, 11, o atendimento foi realizado no auditório da Escola Filomeno Souza Reis, no centro de São Félix. Esta ação foi direcionada a médios e grandes produtores, com entrega de CARs validados, diagnósticos de imóveis rurais, orientações sobre regularização ambiental de imóveis rurais, análise, notificação, retificação de CAR e adesão ao PRA, além de instruções sobre licenciamento.

“Nós já analisamos todos os cadastros da agricultura familiar da APA Triunfo do Xingu. Ocorre que há uma dificuldade do produtor, do pequeno e do médio agricultor, em responder às notificações deste CAR no momento em que a gente faz a análise. Por isso, a gente busca fazer este trabalho integrado com a Emater para que a Emater desempenhe este papel de assistência técnica na retificação do CAR do pequeno agricultor. E dos demais que não conseguem responder, a gente faz esta ação de mutirão de campo. A gente vai até ele, a gente faz esse chamamento porque é uma oportunidade de, neste momento, o agricultor fazer esta retificação conosco e concluir esta validação do CAR. Ao mesmo tempo, nós viemos entregar 50 CARs já validados aqui na APA Triunfo do Xingu e quatro PRAs, que já são a adesão ao Programa de Regularização Ambiental de quatro propriedades, o que já demonstra bem aí um resultado do avanço dessa agenda. Foram momentos muito interessantes porque o público era da agricultura familiar. É importante a gente entender as dificuldades e ajustar da melhor forma possível, para que a gente possa concluir em conjunto essas validações de CAR”, afirmou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Os produtores foram apresentados a projetos que incentivam a regularização e conservação ambiental, como o Floresta Mais, Pecuária Sustentável, Escritório Verde e Cacau Floresta. Cerca de 50 certificados de Cadastros Ambientais Rurais validados foram entregues neste segundo dia de ação.

“A Semas sempre foi muito presente no município. O objetivo de trazer o produtor rural para próximo de nós com essas ações é o de ajudar a trabalhar na legalidade, tirar as suas dúvidas sobre os processos de regularização ambiental. Com isso, os agricultores do município podem ser contemplados com os benefícios do CAR e do Programa de Regularização Ambiental”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração (Semmas) de São Félix do Xingu, Sergio Ricardo Benedetti.