A visita a um projeto esclareceu dúvidas sobre o uso da água na produção rural

Uma visita técnica sobre outorga de recursos hídricos ocorreu nesta terça-feira (09) por quase 40 técnicos ambientais da região de Carajás, no sudeste paraense, a uma propriedade local que desenvolve projeto de piscicultura, no município de Parauapebas. A aula prática integra o conteúdo programático da instrução de processos de declaração de dispensa de outorga e outorga de uso dos recursos hídricos, promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O curso cumpre a exigência da Política Estadual de Recursos Hídricos, que prevê a capacitação dos profissionais que atuam na área de meio ambiente.

A outorga é ato administrativo pelo qual o poder público autoriza o uso de recursos hídricos, com condicionantes. A capacitação contínua é estabelecida na Política Estadual de Recursos Hídricos.

O segundo dia da capacitação foi destinado aos sistemas do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH); orientações e atividades práticas de acesso ao Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (SEIRH) e Sistema Entrada Única e Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SIGERH/PA), além da visita técnica. A propriedade, que fica a aproximadamente 15 minutos do centro de Parauapebas, o espaço mantém nove tanques para piscicultura. No local, os técnicos puderam esclarecer dúvidas dos participantes.

Legislação – A capacitação foi elaborada pela Secretaria Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos, Bioeconomia e Serviços Ambientais da Semas, com o objetivo de qualificar os técnicos ambientais na orientação aos produtores agrícolas familiares para regularização conforme as legislações ambientais vigentes.

Redivan de Almeida Assis, técnico agrícola da Secretaria de Produção Rural de Parauapebas, ressaltou que a capacitação é muito importante para o trabalho no dia a dia. “A capacitação soma. É um conhecimento ímpar na vida da gente. Toda vez que a gente absorve conhecimento é de suma importância. Esse (curso) vem a calhar com vários projetos que a gente vem atendendo na zona rural, juntamente com os produtores, e que daqui para frente vai ser um marco no trabalho de outorga”, afirmou.

Dono da propriedade onde houve a ação, Max Alexandre disse que a troca de conhecimento foi proveitosa. “Foi um prazer encontrar a equipe para a gente trocar conhecimento, tirar muitas dúvidas nesse projeto. Tem que fazer algumas mudanças, e já começar a fazer processos como manda a lei. A gente só entrava no escuro, só no rumo. Aqui são nove tanques, mas só trabalho com três tanques, com tabatinga, um peixe aqui da região bem aceito no mercado”, informou.

De acordo com Cleyanne Souto, gerente de outorga na Semas, a aula prática agrega a consolidação de todos os conhecimentos adquiridos nas aulas teóricas, incluindo legislação da política estadual de recursos hídricos, resoluções estaduais de recursos hídricos e política nacional, conhecida como “Lei das Águas”. “A visita in loco possibilitou a identificação e a visualização dessas interferências. Quando, na prática, a gente coloca os conceitos de captação de água superficial e a regularização de vazão por meio de barramentos, é possível agregar teoria e prática, gerando a oportunidade de consolidação do conhecimento”, enfatizou.