Mais de 20 municípios vão poder dispor da ferramenta que estimula o protagonismo municipal

Municípios que aderiram ao Sistema de Licenciamento Ambiental (Sislam) foram capacitados na segunda (01) e terça-feira (02) para manusear e criar sua identidade de gestão municipal na plataforma. De forma on-line e presencial, no auditório da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), em Belém, representantes municipais também esclareceram dúvidas sobre o manuseio do sistema, conforme a Portaria 281/2022.

Com recursos do Fundo Amazônia, por meio do Programa Municípios Verdes, a Semas desenvolveu o Sislam, ferramenta que estimula o protagonismo municipal, garantindo segurança jurídica e confiabilidade das informações atribuídas à gestão ambiental municipal.

Também houve abordagem do modo de licenciamento, cadastro de usuário e cadastro de condicionantes de licença. Participaram da capacitação gestores e técnicos dos municípios de Medicilândia, Oriximiná, Óbidos, Salvaterra, Uruará, Piçarra, Viseu, São Sebastião da Boa Vista, Água Azul do Norte, Aurora do Pará, Maracanã, Bagre, Placas, Castanhal, Vitória do Xingu, Curralinho, Almeirim, São Caetano de Odivelas, Tucumã, Brasil Novo, Rurópolis, Prainha, Rondon do Pará, Quatipuru e Concórdia do Pará.

Sheila Bonifácio, gerente de Articulação e Municipalização da Gestão Ambiental da Semas, enfatiza que o Sislam é uma ferramenta pioneira do Estado. Ela explica que os municípios são capacitados após o credenciamento no sistema. “No momento estamos com 56 municípios credenciados e sete em processo de credenciamento. O Sislam promove, através de sua utilização, a automatização do licenciamento ambiental municipal que antes era realizado de forma manual, dando celeridade ao processo”, considera informa a gerente.