Programa “Regulariza Pará” e Projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia” atraíram servidores das secretarias municipais de meio ambiente em busca de formação sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR),

O Programa “Regulariza Pará” ao lado do Projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia” promoveram o curso de capacitação de técnicos das Secretarias de Meio Ambiente dos municípios de São Félix do Xingu e de Altamira. A ação foi realizada por intermédio de parceria entre Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Conservação Internacional (CI). A capacitação é voltada para análise e validação de Cadastro Ambiental Rural (CAR), com participação de oito técnicos, sendo quatro de cada Secretaria.

A qualificação está no plano operacional do Projeto “Paisagens Sustentáveis da Amazônia”, que visa capacitar os municípios a realizar de forma efetiva a análise do CAR. O objetivo do projeto é contribuir com a regularidade ambiental dos imóveis rurais e fortalecer os processos de restauração florestal, principalmente na região do Xingu. A primeira etapa da qualificação ocorreu até a última sexta-feira (24), em Belém, após uma semana de aulas, quando foi feita a entrega de certificados aos participantes.

Durante a primeira semana de curso foram abordados temas como legislação ambiental, código florestal, lei 12. 651/2012, módulo de análise do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Pará (Sicar/PA), técnicas de geoprocessamento, entre outros assuntos. A formação está sendo realizada pela empresa CIGTA (Centro de Inteligência em Gestão e Tecnologia Ambiental), contratada no âmbito do projeto, com a supervisão da Diretoria de Geotecnologias (DIGEO) da Semas.

O estado do Pará é um único Estado da Federação a desenvolver uma estratégia de municipalização da análise do CAR, implementada no âmbito do Programa Regulariza Pará, possibilitando que os municípios intensifiquem os esforços de avanço da agenda do CAR.

“Essa capacitação atua como reforço e atualização dos técnicos das secretarias municipais para desenvolver as atividades de análise do CAR, subsidiando os processos de licenciamento ambiental e restauração florestal nos municípios em que atuam. Após esta primeira etapa de capacitação, a segunda etapa será realizada em campo, com uma semana de aulas práticas em cada município. O objetivo é garantir uma capacitação assistida para estes municípios, capilaridade à gestão do CAR, e ainda avançar no processo de restauração florestal, no contexto do programa de regularização ambiental e projetos de recomposição de áreas degradadas e alteradas”, afirmou o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Atuação conjunta – O secretário de meio ambiente de Altamira, Ubirajara Júnior, destaca a atuação conjunta entre as secretarias municipais e do estado em prol do desenvolvimento sustentável. “O treinamento dos técnicos da Semma de Altamira em análise e validação do Cadastro Ambiental Rural é de suma importância para a regularização ambiental das propriedades no município e é uma ferramenta no combate ao desmatamento ilegal e na promoção da recomposição florestal. O esforço que vem sendo realizado pela Semas para que os municípios sejam cada vez mais autônomos em relação ao CAR representa o comprometimento da gestão com o desenvolvimento sustentável do nosso município e do nosso Estado.”
Parceria – Para o secretário de meio ambiente de São Félix do Xingu, Sérgio Benedetti, a parceria entre estado e municípios é fundamental para a gestão ambiental municipal. “Esta grande parceria com o estado, através do nosso governador, através da Semas, que viabiliza este recurso para nossas equipes, esta qualificação, tem sido um sucesso, pois faz com que a gente tenha cada vez mais esta sinergia, esta ligação, para que a gente possa deixar um legado ao nosso meio ambiente. A participação dos técnicos de São Félix do Xingu no treinamento de análise e validação do CAR nesta semana com a Semas está alinhada com os nossos objetivos estratégicos, em melhorar a qualificação e capacitação de nossos servidores, para que a gente possa ter uma maior e melhor entrega aos nossos produtores rurais, fazendo com os nossos produtores se adequem às legislações pertinentes e para que a gente possa melhorar o atendimento aos nossos produtores e até mesmo aumentar o número de pessoas que podem fazer este processo. Com isso, poderemos dar maior celeridade e vazão a estes processos que estão no sistema aguardando análise e validação.”