As oficinas envolveram os diferentes segmentos que compõem o Grupo de Trabalho: representantes do governo, do setor privado, de Organizações Não Governamentais (ONGs), Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) e meio acadêmico. Nesta sexta-feira, 27, foi a vez dos integrantes de instituições acadêmicas se reunirem.

A segunda rodada de reuniões está prevista para junho. Nos dias 27 e 28 deste mês, representantes do governo integrantes do Grupo irão definir ações e dar início ao planejamento orçamentário do Plano. No dia 29, haverá reuniões preparatórias com representantes de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs). No dia seguinte, o grupo irá avaliar as ações propostas pelos representantes do governo para tentar identificar possíveis lacunas, propor novas ações e previsões de orçamento.

A terceira etapa está prevista para agosto, quando integrantes do governo irão fazer ajustes no planejamento de acordo com as recomendações setoriais. Primeiramente, serão realizadas ações para Bioeconomia que possam atender às demandas dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs). Em seguida, as reuniões irão contemplar ajustes sugeridos pelos demais segmentos componentes do grupo. A programação de reuniões segue até outubro, quando a minuta do Plano Estadual de Bioeconomia será apresentada no Fórum Paraense de Mudanças Climáticas.

Para os meses de novembro e dezembro, estão previstas a divulgação do Plano e a realização de consulta pública para sua avaliação. Após realização de possíveis ajustes, o governo do estado irá promover o lançamento do Plano Estadual de Bioeconomia.

“Nós instituímos o Grupo de Trabalho em abril deste ano e essa semana houve o início das oficinas com as reuniões entre diversos setores, governo, academia, ONGs, povos e comunidades tradicionais, o setor privado. A gente percebe que as ações precisam ser direcionadas em conjunto e o governo tem mantido esta visão integradora. Isso deu uma maior dimensão à construção do plano de bioeconomia”, afirmou o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Nesta sexta-feira, os representantes acadêmicos foram divididos em grupos, que analisaram e sugeriram respostas para questionamentos como as possíveis causas que dificultam a pesquisa e o uso de patrimônio genético e como garantir proteção ao conhecimento tradicional associado. Outra questão abordada foi a identificação de problemas e a sugestão de soluções para fomentar o desenvolvimento de mercado e cadeias produtivas sustentáveis, inclusivas e locais. Os grupos também debateram a respeito dos problemas que devem ser superados para que pesquisa, desenvolvimento e inovação possam contribuir com uma Bioeconomia inclusiva e de floresta em pé.

“Essa semana nós vivemos as fases das oficinas setoriais para construção do Plano Estadual de Bioeconomia. A  intenção é ouvir diferentes setores, envolvendo academia, setor privado, ONGs, Povos e Comunidades Tradicionais, e o próprio governo, parando e problematizando as questões relacionadas aos eixos a estratégia estadual de bioeconomia, que prevê o Plano, para que nós possamos ir para a segunda fase, onde nós já vamos propor ações e em outubro vamos poder entregar uma estratégia a muitas mãos e com diferentes olhares dos diferentes setores”, afirma Camila Miranda, coordenadora de Bioeconomia e Mudanças Climáticas da Semas. A Semas teve apoio da organização Centro Brasil no Clima (CBC) e da organização The Nature Conservancy para a condução da rodada de debates.

Objetivos

O Grupo de Trabalho do Plano Estadual de Bioeconomia (Planbio) tem como um de seus objetivos a elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia, uma política pública que deverá estabelecer as diretrizes para desenvolver a bioeconomia no estado, de acordo com as particularidades da Amazônia, aliando o desenvolvimento econômico a políticas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

O grupo busca identificar desafios e oportunidades, além de mapear ações de bioeconomia em curso no Estado do Pará. Também deverá promover oficinas para construção do Plano Estadual de Bioeconomia e implementação da Estratégia de Bioeconomia, além de elaborar metas, implementar a Estratégia Estadual de Bioeconomia e indicar o procedimento básico para elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia.

O grupo de trabalho reúne setores produtivos, técnico-científicos e outros segmentos que participam dos debates sobre mudanças climáticas e desenvolvimento de baixas emissões de carbono. As entidades foram selecionadas em um edital aberto em novembro passado pela secretaria. A criação do grupo de trabalho é uma estratégia do governo do estado para fomentar a gestão participativa na implementação da agenda ambiental e climática.