A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) realizará na próxima segunda-feira (21), a partir das 10h, em seu auditório, leilão de madeira apreendida em operações de fiscalização. Na ocasião, será leiloado um lote único de 220,632 m³ de madeira serrada de diversas espécies. O leilão será decidido pela escolha do maior lance, que tem como objeto a alienação de Produtos Florestais Apreendidos pela secretaria.

O edital do leilão poderá ser conferido no site da Semas (neste link) ou no site www.compraspara.pa.gov.br. O leilão será realizado em sessão pública presencial, em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro administrativo.

Madeira extraída de forma ilegal e apreendida em operações de fiscalização será leiloadas pela Semas. Foto: Alex Ribeiro/Ag. Pará

A madeira leiloada foi confiscada em operações da Diretoria de Fiscalização (Difisc) da Semas, realizadas nos anos de 2018 e 2019 nos municípios de Marituba, Capanema e Santa Maria do Pará. De acordo com levantamento de preços de mercado realizado pela Secretaria, o valor do lote é de R$ 267.543,65.

“A quantia arrecadada será destinada para aquisição de novos equipamentos para apoio às operações de fiscalização do órgão estadual”, informou o secretário de Meio Ambiente do Pará, Mauro O’ de Almeida.

Antes do leilão, os interessados em adquirir o lote poderão verificar pessoalmente a madeira nos próximos dias 17 e 18, 9h às 13h, no local onde está armazenada, em um galpão na rua Monsenhor José Maria Azevedo, n° 467, no bairro da Campina, em Icoaraci.

De acordo com o edital do leilão, os produtos poderão ser examinados com a presença de servidores da Semas formalmente designados para este acompanhamento. Após a vistoria o licitante deverá entregar aos servidores responsáveis pelo acompanhamento a Declaração de Vistoria dos Produtos e concordância com o Edital, que o mesmo deverá assinar no local indicado para validar a vistoria. Se o interessado não realizar a vistoria e quiser participar da licitação, deverá preencher declaração que não realizou a vistoria.

A madeira será vendida no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se que tenham sido previamente examinadas pelo licitante. Desta forma, não serão aceitas eventuais reclamações posteriores quanto a sua qualidade. A retirada e a guarda dos produtos florestais do local onde se encontra é de responsabilidade do arrematante do lote.

Poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, detentores de licença ambiental expedida pelo órgão competente, não podendo participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos. O leiloeiro iniciará os lances tomando como base o valor médio mínimo por m³ em R$ 1.212,62 no lote único. Após a fase de lances será feito o cálculo do valor total com base no maior valor por m³ alcançado durante a sessão.