A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) oficializou nesta segunda-feira (10) a entrega do “Edifício Vicente de Paula Sousa” em homenagem ao geógrafo e servidor público falecido em março do ano passado. Segundo o titular da secretaria, Mauro O’de Almeida, a condecoração é um reconhecimento “à dedicação, eficiência, defesa e respeito ao interesse público e às relevantes contribuições no desempenho das funções institucionais de um servidor que ajudou a estruturar a Semas.”

No prédio localizado na avenida Magalhães Barata, nº 138, no bairro de Nazaré, funciona a Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), com suas diretorias de Geotecnologias (DGEO), de Gestão Florestal (DGFLOR), e Licenciamento Ambiental (DLA).

Vicente de Paula foi um dos principais responsáveis pela vitória do Pará na histórica disputa de terras com o estado do Mato Grosso, em 2020. Ele entrou na Semas em 1999 e trabalhou na área de Geotecnologias, inicialmente como coordenador e em seguida como diretor do setor. Ele foi um dos responsáveis pela definição das atribuições para a criação da diretoria de Geotecnologia, quando a secretaria foi reestruturada, em 2007.

O ex-servidor teve atuação decisiva na condução da defesa técnica que garantiu ao Pará em maio de 2020 a vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em disputa por território com Mato Grosso. A contestação judicial pela extensão de terra conhecida originalmente como Salto das Sete Quedas, localizada à margem do Rio Araguaia, durou 16 anos e o trabalho do perito e geógrafo paraense foi decisivo para a decisão unânime do STF a favor do Pará. Na ação, iniciada em 2004, Mato Grosso alegava equívoco na elaboração da “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo” pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, sucedido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao considerar ponto inicial do extremo oeste a Cachoeira das Sete Quedas, e não o Salto das Sete Quedas, como era convencionado. Segundo o estado, esse erro reduziu seu território. O Pará, por sua vez, argumentava que houve somente a mudança de nome do mesmo local, que já havia sido incorporado em território paraense desde 1922.

Desde o começo da disputa, o Pará lutou para provar seu domínio sobre essa região e um dos principais defensores do estado nessa contestação foi Vicente Sousa. Na época com 40 anos de experiência no funcionalismo estadual, sendo 20 dedicados à Semas, o funcionário foi designado representante do Pará. As suas pesquisas e levantamentos foram algumas das principais referências técnicas, históricas e jurídicas utilizadas para subsidiar a decisão unânime da Suprema Corte. O parecer favorável possibilitou ao estado retomar as ações de regularização ambiental e fundiária na região.

“Hoje é o dia de registrar a memória de um servidor dedicado, que ajudou a estruturar a Semas como ela está; que dedicou mais de 35 anos de sua vida ao serviço público. Esse prédio com o nome dele é um reconhecimento a todos os servidores que fazem a Semas, servidores dedicados que fazem da secretaria a sua vida, a sua bandeira, a sua causa, que é mais importante do que nunca nos dias de hoje. Todo o pessoal da diretoria de Geotecnologias, que tem sido incansável em nosso papel, com certeza reconhece no seu Vicente uma referência de trabalho e de profissionalismo”, afirmou Mauro O’de Almeida.

Exemplo – Segundo Marcelo Sousa, filho de Vicente de Paula, a dedicação profissional de seu pai é um exemplo. “Meu pai sempre me falou ‘que é certo é certo, deixe seu legado, deixe sua memória ou você vai cometer uma injustiça para você, para sua família, para a sua vida’. Ele deixou um legado para a nossa alma, sempre me dizia que, ‘independentemente de qualquer circunstância, faça o seu dever.” Marcelo destaca o lado artístico de Vicente de Paula, um habilidoso músico que costumava animar as confraternizações da Semas. “Vale ressaltar que meu pai também era um grande músico, se formou em conservatório de música no Rio de Janeiro. Muita gente na Semas conhece este lado dele, porque ele sempre era convidado a cantar em comemorações. E sabia tocar 22 instrumentos e suas maiores perícias eram na bateria, a percussão e o canto”, afirma Marcelo.