Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas debate avanços da política ambiental

15/12/2021 09h03 | Atualizado em 15/12/2021 09h05 Por ASCOM

Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas debate avanços da política ambiental

O Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climáticas foi aberto, na manhã desta terça-feira (14), na sede da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém. O evento apresenta resultados alcançados na implementação da política ambiental do estado, o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), instituído em 2019.

O evento promove debates entre órgãos públicos, entidades e a sociedade civil, em busca do desenvolvimento e aperfeiçoamento de estratégias para definição e implementação de uma agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Estado do Pará, discutindo as consequências socioambientais e econômicas.

Entre as autoridades presentes na abertura do evento, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do estado, Giovanni Queiroz; a secretária de Cultura do estado, Úrsula Vidal; o presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa); Bruno Kono; o secretário adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Raul Protázio Romão; o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos; a diretora de Gestão de Florestas Públicas de Produção do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Gracialda Ferreira; a presidente da Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Puyr Tembé; o gerente de negócios e fomento do Banpará, Gabriel Ladeira.

A programação conta com um comunicado da Agenda Climática, apresentação do relatório anual do Plano Estadual Amazônia Agora e do painel da Janela de Financiamento da Inovação da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (CGF).

“A gente vem prestar contas das ações do Plano Amazônia Agora, de toda a política climática do estado, que envolve produção agropecuária, regularização ambiental, regularização fundiária, desenvolvimento social inclusivo, tudo isso vem a fazer parte. Então hoje a gente vai conhecer por exemplo, as nossas operações de fiscalização e combate ao desmatamento, a regularização ambiental tem funcionado com o Territórios Sustentáveis, como tem funcionado a virada de chave de nossa regularização fundiária, que é um case de sucesso no estado, além deste elemento cultural que nos une, que é o fato de sermos amazônidas”, afirmou Raul Protázio na abertura do evento.

O titular da Sedap, Giovanni Queiroz, destacou o espaço de debates aberto pelo Fórum sobre o processo de desenvolvimento sustentável do estado. “Eu entendo que o Fórum é importante porque faz questionamentos, sugestões, isso sem dúvida nenhuma aprimora o processo de implantação de ações que queremos para preservar a Amazônia, em particular, e ao mesmo tempo resgatar essa população nossa, interiorana, para uma condição e uma qualidade de vida digna”.

“Então é isso que estamos fazendo hoje, coletando, buscando informações, tentando incluir, inclusive, como agora se fez, com quilombolas e indígenas, dentro deste processo de transformação e de produção sustentável e economicamente viável”, afirmou Giovanni Queiroz.

Para a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, a política estadual realizada de forma integrada trabalha em prol do desenvolvimento da bioeconomia e da herança ancestral dos povos tradicionais. “O fórum de mudanças climáticas é uma comprovação da política pública feita de maneira integrada pelas secretarias e instituições, mostrando que a gente não faz política pública dentro de um quadrado. É preciso entender este atravessamento de competências”.

“E a gente só faz política com eficiência se a gente ouvir as populações e comunidades tradicionais, que vivem essa bioeconomia num conceito de sociobioeconomia, numa economia, que é também uma economia de afeto, do respeito pela natureza, de uma produção que não é necessariamente monetizada. Embora nós saibamos que nós precisamos avançar no mercado de crédito de carbono, na garantia de crédito, de assistência técnica, de regularização fundiária, esse componente, que o componente simbólico, da ancestralidade, dos ritos culturais, da relação dos povos com a terra também, faz parte deste conceito que vai propor para o mundo um novo modelo de conceito de desenvolvimento com uma governança que escuta os povos que vivem nas florestas. Então, a Amazônia tem uma missão muito importante, uma oportunidade muito valiosa de mostrar pro mundo um novo modelo de desenvolvimento onde o progresso esteja aliado à preservação e conservação ambiental e de respeito a este imenso manancial de ancestralidade, de história, de memória dos povos que vivem aqui”, afirmou a secretária Ursula Vidal.

Gabriel Ladeia, gerente de negócios e fomento do Banpará, destacou a importância das linhas de crédito e financiamento disponibilizadas pelo Banpará. “É importante a gente participar deste fórum e o Banpará como indutor do fomento e do crédito rural no estado, a principal instituição econômica do estado tem que estar presente, de fato, nas políticas públicas tanto para a regularização quanto para o acesso ao crédito”.

“O Fórum é exatamente para mostrar as atividades que são feitas e para ouvir também as representatividades tanto de comunidades quanto de organizações para que a gente possa trabalhar a necessidade de tê-los envolvidos no processo. Então, o Banpará Bio é uma linha em que a gente tem uma flexibilização, uma caracterização melhor em diversos parâmetros para que a gente consiga chegar de fato a quem precisa, a quem tem mais dificuldade ao crédito que são justamente os beneficiários do Plano Amazônia Agora, do Territórios Sustentáveis”.

Segundo Bruno Kono, presidente do Iterpa, os resultados apresentados pela política ambiental mostram o investimento feito pelo estado. “A regularização fundiária é transversal a todas essas ações. Esta relação com a terra, que acaba repercutindo com os próprios negócios que envolvem a bioeconomia ou qualquer outro tipo de atividade produtiva no campo. Então a presença do Iterpa é uma grande oportunidade para nós mostrarmos o que de fato, de concreto o estado está fazendo e o quanto ele avançou nessa pauta de regularização fundiária. Esse avanço decorre do investimento do governo do estado em pessoal, em equipamentos, em tecnologia e também em parcerias internas, que são entre os órgãos do estado, assim como as parcerias com as prefeituras e com a sociedade civil. Então, não é apenas um esforço do estado, mas sim um conjunto de atores que fazem agora, que participam do processo de regularização fundiária, isso nos permite trazer mais resultados e com mais frequência para o nosso estado.”

A presidente da Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Puyr Tembé, destacou a participação dos povos tradicionais no debate. “Para nós, dos povos indígenas, dos povos tradicionais, é importante porque não adianta ter  um Fórum de Mudanças Climáticas se não tem de fato dentro dele as populações que de fato fazem a defesa e que cuidam do clima”.

“Então é claro que é um desafio, você está falando de uma diversidade de povos aqui no estado do Pará, nós estamos falando de 70 mil indígenas, temos também as populações, as comunidades quilombolas que também fazem este papel fundamental da preservação, de cuidar da Mãe Terra, é isso, pra nós para o estado do Pará tem que pegar isso com muita mão cheia, valorizar isso, reconhecer e dar este benefício a quem de direito, porque o que está faltando é isso, como vamos falar de mudanças climáticas, captar recursos para dentro deste processo, se não chegar na ponta, para quem faz a defesa da Mãe Terra. Então, eu acho que  Fórum está de parabéns, o papel do Fórum é esse, envolver os protagonistas deste processo, desta história, dentro de um fórum desse. A Fepipa está aí na condução do Fórum, gostaria de parabenizar também pela iniciativa de ter sido escolhida para presidir o Fórum e é isso, seguimos juntos, seguimos construindo, seguimos pensando e elevando políticas públicas a quem de fato e de direito. A Fepipa defende a vida, defende o território e quando você defende o território você defende a vida e quando você defende a vida você está defendendo a Mãe Natureza, a humanidade, o planeta”, afirmou Puyr Tembé.

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