O governo do estado desenvolve um ecossistema de fundos para financiar o desafio assumido pelo estado em sua política ambiental: promover a transição para uma economia baseada em baixa emissão de carbono. Um dos componentes do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), o Fundo Amazônia Agora (FAO) é uma das estratégias do estado para viabilizar o financiamento de projetos e ações voltados para a redução da emissão de carbono. Outra estratégia é o programa Banpará-Bio, linha de crédito do Governo do Estado voltada para produtores rurais inscritos no Programa Territórios Sustentáveis, com o valor de financiamento de até R$ 100 mil, que visa estimular o aumento da produtividade no campo e manter a floresta em pé. A estratégia de financiamento para a política de desenvolvimento sustentável do estado foi abordada pela diretora de Mudanças Climáticas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Sema), Camille Bemerguy, durante o webinar “Amazônia: geração de valor na floresta em pé” promovido nesta quarta-feira (27) pela Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) em parceria com o WRI Brasil.

“Quando a gente pensa em financiamento para o desenvolvimento sustentável, temos ideia da importância desta virada de chave rumo a uma economia de baixo carbono. Esta transição para uma economia de baixo carbono, sem dúvida alguma, é o grande desafio do momento do estado”, afirma a diretora. “A estratégia de financiamento é pilar transversal que visa garantir que os recursos tenham aonde chegar. O FAO e o Banpará-Bio vêm no esteio das necessidades especificas do estado”, complementa.

Segundo Camille Bemerguy, ao desenvolver a sua política ambiental, o estado se preocupou também em garantir recursos para o setor. “O estado do Pará tem se preparado para promover essa transição para a economia de baixo carbono. Entre 2019 e 2020, o Pará implementou uma série de medidas para orientar este novo modelo de desenvolvimento. Uma delas foi o projeto de lei que cria a política estadual sobre mudanças climáticas, com as diretrizes gerais e instrumentos para o estado reduzir as emissões. Outra medida foi a implantação do Plano Estadual Amazônia Agora, a política do estado para o meio ambiente, que tem quatro pilares, de comando e controle, regularização e desenvolvimento socioeconômico, que dialogam para lidar com esses desafios que a gente enfrenta e que tem o compromisso de levar o Pará à condição de emissão líquida zero até 2036. É exatamente pelo estado entender a relevância que a gente tinha de financiar estes pilares que construiu como um de seus eixos o Fundo Amazônia Agora como uma política pública efetiva.”

A diretora ressalta que as políticas ambientais do estado poderão ser mantidas com políticas formais e que governança e transparência são aliadas do governo para construir a credibilidade necessária para o financiamento de suas políticas ambientais. “Precisamos evitar essa armadilha de começar uma ação e não ter continuidade. Para isso, foi preciso instituir formalmente esta relação, com políticas formais. Entendendo a relevância de financiar esses pilares para que sirvam como politica pública efetiva e de impacto, o estado buscou desenhar no bojo da politica e do plano de desenvolvimento de baixo carbono um ecossistema de fundos. Um leque de possibilidades que abre espaço para um aspecto crucial do desenvolvimento da região amazônica.”

Segundo afirma a diretora, as políticas estaduais atuam direcionadas para os aspectos ambientais e sociais. “A gente tem essa urgência climática e nós temos toda uma discussão sobre a situação social e econômica. Quando a gente soma esses temas para que ao mesmo tempo a gente dinamize a economia e conserve os nossos patrimônios, nós vamos ver o sentimento de urgência em termos de estabelecer um novo modelo de desenvolvimento que atente para essas necessidades locais, sem se perder das responsabilidades compartilhadas pelas lideranças dos setores público e privado de limitar o aquecimento.”

Os debates fazem parte do processo de elaboração de um plano da ABDE com ações e propostas para contribuir com o cumprimento das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) do país. O primeiro webinar, realizado nesta quarta-feira em parceria com o WRI Brasil, teve como tema “Amazônia: geração de valor na floresta em pé” e discutiu como financiar a transição da economia da Amazônia para um modelo mais sustentável e inclusivo.