A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) apresentou na quinta-feira (2), no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), os sistemas de monitoramento ambiental utilizados pelo Pará a uma comitiva de Roraima. O governo deste estado pretende implementar um sistema único de controle. Durante a reunião, foram exibidos os sistemas que monitoram as agendas Verde (gestão florestal) e Marrom (mineração), os planos de manejo e a integração de dados de vários sistemas que geram diagnóstico de alerta para fiscalização. Também foi realizada explanação sobre os dados internos utilizados pela secretaria, como a base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental (Sicar), recursos hídricos, outorgas, licenciamentos e autos de infração.
De acordo com o secretário de meio ambiente do Pará, Mauro O’de Almeida, as soluções encontradas pelo estado para os desafios enfrentados na aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável podem ser utilizadas por outros governos estaduais da região. “Os estados têm melhor capacidade de fazer esse desenvolvimento de sistemas e monitorar, desde que tenham ajuda. A ideia é que a gente use mais empresas e mais pessoas que tenham expertise para o desenvolvimento de sistemas, que tenhamos apoio da sociedade civil, de associações de pecuaristas e agropecuários, de comunidades tradicionais, quilombolas, todo mundo. Aqui nós temos atividade pecuária, mineração, agricultura, hidrelétricas, manejo florestal, áreas indígenas, quilombolas, somos o estado que mais tem áreas quilombolas identificadas e homologadas, temos portos, ferrovias, grandes rodovias, então nós somos aqui um laboratório de desafios. O governador diz que, o que a gente resolver aqui, a gente resolve na Amazônia inteira, o que é verdade. A gente é mais antropizado, a gente é mais espalhado em nossa antropização, nós só temos 30% da população na capital, o resto está espalhado pelo interior. Então, o que a gente pode oferecer é isso, o que a gente pode resolver aqui, podemos resolver na Amazônia toda.”
“Essa experiência está sendo gratificante. Principalmente no que diz respeito ao sistema de monitoramento e fiscalização que o Pará possui, a gente quer levar a ideia para que nós possamos no futuro ter algo parecido. Através de um termo de cooperação técnica ou de outro instrumento, pretendemos possibilitar essa transferência de tecnologia e a partir daí compatibilizar os nossos aprendizados com o conhecimento que vocês já têm aqui no Pará. Os projetos de sucesso que são executados aqui podem ser realizados lá em Roraima”, comenta Wagner Severo Nogueira, analista ambiental da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Roraima.
Jakeline Viana, coordenadora do Cimam, destaca o trabalho de monitoramento ambiental do Pará como um serviço otimizado. “É utilizado todo um arcabouço de insumos e de parceiros para poder dar uma melhor resposta às análises. A gente tem um acervo muito grande. Nós utilizamos dados de alerta de desmatamento de uma forma voltada para quem atua na fiscalização”, comenta a coordenadora. A secretaria possui acesso exclusivo ao Inpe e contribui para a geração de dados, o que, segundo Jakeline, é um diferencial para o monitoramento. A Semas possui também acesso a algumas plataformas desenvolvidas por pesquisadores da Nasa, no âmbito do programa SERVIR-Amazônia, em parceria que possibilita o desenvolvimento de três planos de trabalho distintos: o uso de imagens, o mapeamento de mineração ilegal e o monitoramento de queimadas e alerta de incêndios florestais.
De acordo com o promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente de Roraima, Zedequias de Oliveira Junior, este estado tem interesse em implantar um sistema único e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) se apresentou como uma ferramenta que pode ser aplicada em outros estados. “Nos foi apresentado o Pará com o uso dessa ferramenta como exemplo do que pode acontecer no estado de Roraima. O possível financiamento da instituição, de uma ferramenta dessa no estado de Roraima, seria exatamente o foco da nossa visita. A troca de informação, de dados, de situações que ocorrem, com certeza ajuda no processo de aprimoramento da instituição”, comentou.
“O governo de Roraima solicitou este intercâmbio com o estado do Pará, para identificar o potencial de construção de sistemas de acompanhamento ambiental, de fiscalização, de controle e, em uma escala mais ampla, no processo de planejamento e desenvolvimento territorial”, disse o diretor do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Eugênio Pantoja.