A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), por meio da Gerência de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental (Gercoz) promove entre os dias 01 a 30 de setembro de 2021, cinco reuniões técnicas com os 47 municípios costeiros que integram os cinco Setores da Zona Costeira Paraense (ZCP). O principal objetivo é incentivar a socialização da minuta do Decreto Regulamentador da Lei Estadual nº 9.064/2020, que instituiu a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, oportunizando aos municípios a apreciação, discussão e contribuições, de forma que os resultados destes encontros sejam um documento conciso, resultante da participação de diversos atores.

As ações visam disciplinar e racionalizar a utilização dos recursos naturais e promover o ordenamento ambiental e territorial dos espaços costeiros que devem ser implementados de forma integrada, participativa e compartilhada. “Essas reuniões fomentam o processo de construção da Politica Estadual de Gerenciamento Costeiro a qual esse decreto visa regulamentar. Além disso, foi oportunizado aos municípios costeiros do Estado a apresentação da minuta que regulamentará a referida Politica aos 47 municípios participantes, para transmitir conhecimento e contribuições a eles”, disse Luciano Gomes, gerente do setor de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental da Semas (Gercoz).

As Reuniões Técnicas contarão, também, com a participação dos membros do Comitê Técnico de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Pará (CT-Gercoz/PA) e demais parceiros envolvidos na elaboração do documento. Luciano, explica como serão feitas as reuniões. “A apresentação do documento será de forma expositiva, com a realização da leitura dos artigos, incisos e parágrafos que o compõem, para que depois seja realizada a discussão de cada item. Além disso, todos os encontros acontecerão de forma remota”, explicou o gerente.

Os eventos serão realizados, conforme as datas abaixo:

Setor I: Marajó Ocidental – Afuá, Breves, Anajás, Chaves, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Melgaço, Portel, Bagre, Oeiras do Pará e Gurupá, nos dias 01 e 03 de setembro de 2021.

Setor II: Marajó Oriental – Santa Cruz do Arari, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, e Muaná, nos dias 08 e 10 de setembro de 2021.

Setor III: Continental Estuarino – Abaetetuba, Barcarena, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Inhangapi e Castanhal, nos dias 14 e 16 de setembro de 2021.

Setor IV: Flúvio-Marítimo – Colares, Vigia, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Curuçá, Terra Alta, Marapanim, Magalhães Barata e Maracanã, nos dias 21 e 23 de setembro de 2021.

Setor V: Costa Atlântica Paraense – Santarém Novo, Salinópolis, São João de Pirabas, Primavera, Quatipuru, Capanema, Tracuateua, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu, nos dias 28 e 30 de setembro de 2021.