A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) capacitou para análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR), técnicos de três municípios do arquipélago do Marajó – Cachoeira do Arari, Soure e Salvaterra. A qualificação começou na segunda-feira (23) e encerrou na sexta-feira (27), com objetivo de atingir a meta do Programa Regulariza Pará, um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora, de habilitar para análise e validação do CAR, 36 municípios até janeiro de 2023.

O CAR é um registro público eletrônico obrigatório para proprietários e possuidores rurais. O cadastro gera uma base de dados à realização de ações de controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico de áreas no campo.

A capacitação de técnicos municipais e inscrever, no mínimo, 70% da área cadastrável do município no Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado (Sicar/PA) estão entre os requisitos indispensáveis para habilitação municipal. Até o momento, a Semas credenciou 29 municípios à análise e validação de CAR.

O secretário adjunto de regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, afirma que os municípios do Marajó têm demonstrado especial interesse nas capacitações ofertadas pela Semas. “Sejam relativas à regularidade ambiental, à gestão do território, ao licenciamento ou à educação ambiental. Gurupá foi o primeiro município marajoara habilitado à análise e validação do CAR. Afuá, Chaves, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari, Salvaterra e Soure são municípios que também buscam a habilitação com apoio e orientação do órgão estadual”, acompanha.

A secretária de meio ambiente de Salvaterra, Maria Lucineide, disse que “o CAR trará bons resultados ao trabalho que a Semma Salvaterra vem executando no município, principalmente no que se refere ao controle de crimes ambientais como desmatamento e queimadas. A capacitação dos técnicos irá acelerar a análise de licenciamento ambiental e ajudará na regularização das propriedades que desenvolvem atividades agrícolas”.

Juliete Miranda, secretária de meio ambiente de Cachoeira do Arari, enfatiza que a capacitação é muito importante para o trabalho da gestão de meio ambiente municipal. “Vai nos ajudar a desenvolver um bom trabalho. Nós estamos muito felizes porque vamos ajudar nossa zona rural com mais esse serviço que será efetuado, que é o Cadastro Ambiental Rural. Quem ganha é a população cachoeirense”, comenta.

De Soure, a secretária de meio ambiente, Manuela Gonçalves, considerou a qualificação um grande passo para dar celeridade ao processo. “A demanda só aumenta, dada a obrigatoriedade do registro para uma série de questões, como licenciamento ambiental e obtenção de financiamento. Nesse sentido, a descentralização dessa atividade, feita atualmente pela Semas, é positiva para nosso município, facilita inclusive a comunicaçãoh entre órgão ambiental e o produtor local. A habilitação da secretaria, permite atuar em mais essa demanda, amplia a atuação municipal”.

Em setembro está prevista outra capacitação na região, quando serão atendidos os municípios de Ponta de Pedras, Santa Cruz do Arari e São Sebastião da Boa Vista.