A capacitação de técnicos municipais para execução da regularização ambiental desenvolvida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) resultou em mais quatro municípios paraenses habilitados para realização da análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Agora, com a inclusão dos municípios de Gurupá, no Marajó; Nova Ipixuna, sudeste do Pará; Mojuí dos Campos, no oeste paraense; e Ourilândia do Norte, na região de Integração Araguaia, são 29 municípios no estado qualificados para validação do CAR.

Os demais 25 municípios credenciados, pela Semas, são Aveiro, Tucuruí, Novo Progresso, Pacajá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, Tailândia, Ulianópolis, Tomé-Açu, Uruará, Canaã dos Carajás, Marabá, Dom Eliseu, Novo Repartimento, Belterra, Brasil Novo, Santa Maria das Barreiras, Ipixuna do Pará, Vitória do Xingu e Santa Luzia do Pará.

O Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), instituído em agosto de 2020, especificamente no eixo do ordenamento ambiental ligado ao Programa Regulariza Pará, estabeleceu meta de 36 municípios habilitados até janeiro de 2023.

Segundo o Secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Bastos, a expectativa é que a meta será alcançada com um ano de antecedência: “a atuação conjunta entre a Semas, Iterpa, Emater e municípios paraenses pode possibilitar o alcance antecipado dos objetivos do Programa Regulariza Pará, fortalecendo a aplicação dos demais instrumentos de regularização”, avalia.

Geovane Camarão, Secretário Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Gurupá, explica que no período de 26 a 30 de julho de 2021 técnicos da Semma participaram da capacitação de Análise e Validação do CAR, que ocorreu no município de Afuá, na região do Marajó. O município de Gurupá já possuí mais de 80% de suas áreas cadastráveis no Sistema Sicar/PA, “O treinamento dos técnicos é muito importante, pois o município precisa pegar para si a responsabilidade dos cadastros, da análise e validação do CAR. Só assim, os proprietários rurais estarão regularizados, conforme a regulamentação do Código Florestal. Com a propriedade em dia, o agricultor pode financiar sua área ou licenciar sua atividade rural”, pontua o Secretário municipal.

O secretário de Meio Ambiente do município de Nova Ipixuna, nordeste do Pará, João Batista, avalia como positiva a capacitação direcionada à análise e validação do CAR. “Inclusive está marcada uma outra capacitação de 13 a 17 de setembro, no município polo de São Domingos do Araguaia. A gente também já está agendado, para fazer essa capacitação”, confirmando a participação.

A agrônoma Andrea Azevedo, da Semma do município de Nova Ipixuna, confirmou que os técnicos que participaram da capacitação online de análise e validação de CAR, também vão participar da capacitação presencial em setembro deste ano, no município de São Domingos do Araguaia. “A expectativa desta habilitação é a melhor possível, uma vez que vai descentralizar a análise. Temos 1.362 CARs cadastrados e 611 para serem analisados. A maior demanda de análise é do setor agropecuário. A habilitação vai contribuir para o processo de licenciamento ambiental, é pré-requisito à licença ambiental rural”, define.