Webinar  promovido pela Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (Abdem) discute estratégia adotada pelo governo estadual em suas ações de política ambiental

Integrantes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) participaram do debate online promovido nesta terça-feira (27) pela Associação Brasileira de Direito de Energia e Meio Ambiente (Abdem), que abordou diversas questões relacionadas à gestão ambiental no estado. Entre os assuntos discutidos, a estratégia de ação integrada adotada pelo governo estadual para gerir os desafios apresentados em um estado com a dimensão e complexidade do Pará.
O webinar foi é o segundo da série de eventos para tratar da Gestão Ambiental dos Entes Federativos. De acordo com o Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental do Pará, Rodolpho Zahluth Bastos, a gestão é feita com a integração entre o poder público com a participação efetiva da sociedade. “Devido à complexidade do estado do Pará, maior que toda a região sudeste brasileira e que tem mais de 60% de sua área federalizada, temos adotado uma ação orquestrada entre órgãos e com a sociedade paraense. Hoje temos um cenário pautado com avanços e que estão sendo orientados pelo Plano Estadual Amazônia Agora. Os quatro programas que compõem o Plano não são realizados somente pela Semas, mas são feitos em conjunto com vários órgãos da administração estadual, da esfera federal e em diálogo com a sociedade.”
A  gerente de Mudanças Climáticas, da Semas, Camila Miranda, afirmou que uma dos principais desafios atuais da Semas é levar para o dia a dia da sociedade paraense questões que aparentemente ainda estariam distantes, como mudanças climáticas e bioeconomia. “Um dos desafios é trazer todas essas questões para a rotina, discutir o que é bionegócio para as comunidades, para utilizar esses conceitos em nossa realidade. O grande diferencial que vemos é que é o conhecimento tradicional, e como vira valor agregado na bioeconomia. Nós temos discutido muito o que é para a gente a bioeconomia, e não podemos negligenciar essa dimensão humana da floresta, a nossa ancestralidade e as tecnologias sociais”, ressaltou.
A diretora de Gestão dos Núcleos Regionais de Regularidade Ambiental da Semas, Ayamy Migiyama, destacou os avanços na atual gestão da Semas. “Eu presenciei um movimento de aprimoramento de gestão da secretaria, o Plano Amazônia Agora tem metas, temos pelo menos cinco anexos com atividades com prazos e metas estabelecidas. A gente tem muita coisa pactuada e a gente vê uma evolução, porque não tinha uma cultura de acompanhamento de metas na secretaria. Hoje, cada diretoria da secretaria tem metas estabelecidas e estamos realmente colocando o Plano num ‘chão de fábrica’. Um exemplo é o Selo Verde. Hoje, nós temos o frigorífico fazendo o controle da cadeia produtiva.”
Outro fator destacado foi na municipalização da gestão ambiental. “Quando estabelecemos os critérios para discutir a resolução 62 do Coema, em que nós fizemos revisão de todo o processo de licenciamento de competência municipal, o município passou a ter uma maior gama de atividades para poder licenciar. O intuito disso foi justamente agilizar esse processo”, abordou o diretor de licenciamento ambiental, Marcelo Moreno.