A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) participou na tarde desta quarta-feira(30) da segunda reunião geral do Fórum de Desmatamento, promovida pela Coalizão Brasil Clima Florestas e Agricultura. O objetivo da reunião foi abordar as tecnologias disponíveis no país, trazendo propostas que envolvem o fim do desmatamento e da exploração ilegal de madeira, a recuperação de áreas degradadas, o ordenamento fundiário, a proteção social de comunidades, bem como o estímulo à produção competitiva e sustentável de alimentos, produtos florestais e bioenergia. Além disso, foi debatido o avanço na transparência de dados, discutindo estratégias. Estiveram presentes na reunião Mauro O’de Almeida, Secretário de Meio Ambiente do Pará, Pedro Alves Neto, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Paula Bernasconi, Coordenadora do Instituto Centro de Vida (ICV) e Luíz Fernando Cabral Barreto Júnior, Promotor e Coordenador do Ministério Público do Maranhão

O debate trouxe a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no combate ao desmatamento, e fomentou a transparência na divulgação dos dados, e um dos destaques da conversa foi o lançamento da plataforma SeloVerde. “Já temos um sistema antigo no Pará, seja pelo CAR ou pelo Sisflora. Na Semas, nós temos o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam), ele permite a consulta de diversas informações dos imóveis cadastrados de maneira prática, e a gente nunca teve problemas com a transparência. Agora com o lançamento do SeloVerde, que permite a rastreabilidade da pecuária e da floresta e faz com que a gente encontre as cadeias indiretas de produção de gado, é possível intensificar as estratégias de combate a ilegalidade”, destacou Mauro O’de Almeida, titular da Semas.

Na prática, a Coalizão defende políticas e incentivos econômicos que posicionem o Brasil como protagonista global de um novo modelo de desenvolvimento sustentável. “A gente tem dados atualizados sobre o cenário florestal no Brasil. Temos quase 60 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas. Segundo a nossa última análise, isso significa uma bomba relógio do desmatamento, que precisa ser desarmada rápido. A gente tem 18 milhões de hectares ilegais não declarados e isso é, um indicio claro e grilagem nessas áreas. O Pará inclusive, tem um papel fundamental no combate ao desmatamento, principalmente se conseguir destinar todas as suas florestas. O CAR é um instrumento precioso do código florestal, como uma ferramenta de estudos. A gente precisa valorizar”, disse Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)

Paula Basconi, coordenadora do Instituto Centro de Vida(ICV) disse que a Coalizão lançou um documento ano passado, que destaca a importância da transparência no posicionamento do CAR e das autorizações de desmatamento. “Isso é fundamental para diferenciar os produtores que agem dentro da lei daqueles que agem fora da lei. Existe esse reforço positivo para esses produtores. Esse ano, a gente reforça o posicionamento na cúpula do Clima e o Brasil precisa retomar a posição global de destaque nesse tema e o desmatamento é o setor chave para essa retomada. Os dados mostram que está na hora de acabar o desmatamento ilegal”, explicou a coordenadora.

“Infelizmente estamos em uma realidade triste de desmatamento, e que precisamos incluir novas políticas públicas para reduzir esses impactos. A nossa posição, enquanto Ministério Público, é de que precisamos saber quem é o responsável pelo desmatamento, pois precisamos investigar. Mas é importante ressaltar que se faz necessário a transparência referente ao Cadastro Ambiental Rural de cada produtor, para que a gente consiga mostrar as atividades de forma concreta. Vivemos em uma emergência ambiental, em função do desmatamento, precisamos resolver isso”, declarou Luiz Fernando Cabral, Promotor e Coordenador do Ministério Público do Maranhão

Pedro Neto, Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), falou da importância do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). “Esse sistema, desenvolvido pelo SFB, tem como objetivo dar celeridade nas análises dos cadastros e avançar, isso é fundamental para implementação das leis de regularização ambiental. O objetivo principal é oferecer para os estados um mecanismo de inteligência que possa ser capaz de deixar essa análise mais séria. A partir daí, cada estado poderá dar andamento nas suas etapas. A gente precisa ter um olhar e promover a integração de base, com mecanismos confiáveis, para que seja possível combater esse desmatamento”, concluiu o promotor.