Desmatamento ilegal no Pará e o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que é baseado na conservação das florestas, com incentivos a ativos ambientais estiveram em destaque na entrevista do titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilida (Semas), Mauro O’de Almeida, nesta segunda-feira (28), no programa Por Dentro da Amazônia, na Rádio Nacional – da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, comanda a atração no rádio todas segundas-feiras.

O secretário da Semas enfatizou que o desmatamento ilegal é fruto de um processo histórico de ocupação na Amazônia. Ainda de acordo com Mauro O’de Almeida, grandes projetos, abertura de estradas e incentivo para que as pessoas fossem para a região, criou uma cultura de desenvolvimento econômico que não observava padrões ambientais.

“Atuação com repressão diminui o desmatamento, mas não mantém a redução sem oferecer o social. É o que a gente pretende oferecer com mudança econômica, com atrativo para as fibras, sementes, para a bioeconomia na região”, avaliou o secretário.

O general Hamilton Mourão disse que a visão da regularização fundiária é fundamental para deter a ilegalidade. Acesso à assistência técnica, a financiamentos e também o trabalho em cooperação é necessário. “As ações do Grupo Gestor do Conselho Nacional da Amazônia Legal: Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Funai, Incra, Inpe, Forças Armadas e outras instituições analisaram as imagens de satélites e elencaram 26 municípios [que mais desmatam na Amazônia], entre eles municípios do sul e sudeste do Pará”, informou.

O titular da Semas destacou que a atual gestão aumentou o número de fiscais em quase 1000% e que o Pará estruturou um Plano de desenvolvimento, o PEAA, moldado na preservação ambiental e incentivos a potenciais produtivos do Estado, com quatro pilares.

O primeiro é a Força Estadual de Combate ao Desmatamento – Comando e Controle. O segundo eixo de sustentação é o Programa Territórios Sustentáveis, com estímulos à cadeia produtiva vocacionais do pará, como açaí, cacau, folhas, frutos, sementes; abertura de linhas de crédito, assistência técnica rural, previsão da intensividade da pecuária, evitando que se avance nas fronteiras pecuárias e entrar na floresta ainda não desmatada. No terceiro pilar está o Fundo Amazônia Oriental (FAO), que nas palavras do secretário da Semas, pretende ser um instrumento financeiro que vai dar suporte a todas as iniciativas produtivas e de implementação de políticas pública

O quarto pilar é o Regulariza Pará, de regulamentação fundiária e ambiental. “Entendemos que não podemos trabalhar sem a questão social. Evito criminalizar ou chamar de criminosos, porque sabemos que há um índice de pobreza muito grande, pessoas que são atraídas para a ilegalidade por conta da necessidade. A gente precisa dar uma resposta para esse pessoal, que hoje não tem oportunidade. O Pará tem melhorado com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), na regularidade Ambiental. A gente precisa do apoio do governo federal, para que se possa ter uma atividade de repressão ao desmatamento ilegal na Amazônia, especialmente no Pará”, solicitou o secretário ao vice-presidente, Hamilton Mourão.