Foto de arquivo da Agência Pará de Puyr Tembé (produzida antes da pandemia de Covid-19)

Neste 19 de abril em que se comemora o Dia do Indígena, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) reafirma a sua atuação no suporte e apoio aos povos tradicionais por intermédio de um constante diálogo que garante a participação dos povos indígenas na elaboração de políticas públicas socioambientais.

A indígena Puyr Tembé, do Povo Tembé, integrante da Federação dos Povos Indígenas do Pará comenta sobre a importância da Semas para os povos indígenas: “A Semas é um órgão executor de políticas públicas, é um órgão que tem o dever de proteger os territórios indígenas. Proteger, cuidar, fazer a defesa do meio ambiente. Meio ambiente não se trata só da floresta, mas sim de vidas, da biodiversidade que nela vive. Então, eu acho que a Semas tem esse papel fundamental. A Semas, pra nós, é importante porque ela também compõe o Conselho Estadual de Política Indigenista, que cumpre esse papel de construir junto aos povos indígenas as políticas públicas”, afirma Puyr Tembé.

“O Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado estão à frente para desenvolver políticas que envolvem não só mudanças climáticas, mas o desenvolvimento sustentável e, a partir daí, ter uma visão integral e integrada da questão da economia, da produção, do acolhimento as políticas ou demandas das comunidades tradicionais, dos indígenas e dos quilombolas. Transformar isso tudo em uma política integrada e coordenada é o nosso objetivo” – avalia Mauro O’de Almeida.

Foto de arquivo da Ascom da Semas de Ubirajara Sompré (produzida antes da pandemia de Covid-19)

Por intermédio de sua Diretoria de Gestão Socioeconômica (DGSOCIO), a Semas articula políticas socioambientais em conjunto à gestão socioeconômica, dialogando com povos indígenas e apoiando a criação de câmaras técnicas, como a Câmara Técnica de Equidade, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas, instituída pelo Comitê Executivo do Fórum, composto por 15 instituições. Os Povos Indígenas também contribuem com conhecimento tradicional na elaboração da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH). Em 2019, foram realizadas Oficinas Colaborativas de Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais-PCT para a contribuição de conhecimentos tradicionais na gestão dos recursos hídricos e bacia hidrográficas do estado do Pará.

“O papel da Semas é executar as políticas ambientais do Estado e o da DGSOCIO é articular as políticas socioambientais junto ao componente social e à gestão socioeconômica. Para isso, dialoga com os povos indígenas, apoiando-os na instituição de Câmeras Técnicas, como as do Clima, junto ao Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, onde povos indígenas possuem cadeira, assim como na realização de oficinas colaborativas para a inserção de conhecimento etnoecológico na elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos”, diz Haydeé Marinho, diretora da DGSOCIO, desta Semas.

A população indígena no Brasil, segundo o censo demográfico 1991/2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 817.963, somando os residentes em áreas urbanas e em áreas rurais. Segundo dados de março de 2021 da Fundação Nacional do Índio, existem 680 terras indígenas demarcadas, sendo 443 de áreas cujos processos de demarcação se encontram homologados ou regularizados, e 237 áreas cujos processos de estudos, delimitações e declarações de áreas ainda não estão finalizadas e homologadas. Isso representa 13,75% do território brasileiro, sendo 54% na região Norte.
O Programa Regulariza Pará, um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, realiza cruzamento da base de dados do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Pará (Sicar/PA) com a base de dados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Desta forma, os técnicos conseguem fazer o levantamento do quantitativo de cadastros, total ou parcialmente sobrepostos a áreas restritas de povos e comunidades tradicionais, unidades de conservação e terras indígenas homologadas, atuando em parceria com os órgãos gestores destes territórios. A partir desta análise, a Semas pode agir por meio de notificações, suspensões e cancelamentos dos cadastros de acordo com o percentual de sobreposição apresentado no diagnóstico. Já são 326 CARs cancelados e 49 suspensos em terras indígenas homologadas.