17/04/2021 12h59 | Atualizado em 17/04/2021 13h00 Por ASCOM
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) tem prestado apoio aos municípios em relação à análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), fornecendo orientações e esclarecimento a gestores e técnicos de administrações municipais. Nesta semana, representantes de Dom Eliseu e Ulianópolis (sudeste do Pará) se reuniram com equipes da Secretaria.
Dom Eliseu já possui habilitação para fazer as análises e validações e solicitou uma reunião com a Semas para sanar dúvidas de como realizar a análise e validação do CAR dos produtores rurais da cidade, sobretudo do produtor rural familiar. A equipe estava composta pelo prefeito Gersilon Gama, Secretário Municipal de Meio Ambiente Adalio Júnior, Secretário Municipal de Agricultura Maicom Mantelli, os vereadores José Pereira, Paulo César, Celso Henrique e o produtor rural Joaquim Pereira.
A intenção de estabelecer parcerias no desenvolvimento dos instrumentos de gestão ambiental entre Estado e município foi outro motivo da reunião. “Entendemos que a cooperação entre município e Estado viabiliza condições para que o município possa exercer suas competências de forma qualificada, com o apoio de parcerias para a estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”, disse o secretário municipal Adalio Júnior. A equipe também está participando da programação do webinar “Diálogos Sobre Gestão Ambiental Municipal”.
Segundo o prefeito de Dom Eliseu, Gersilon Gama, a produção rural fomenta a economia do município e o licenciamento é um critério para a atividade regularizada e consecução de recursos financeiros para ampliar essas atividades econômicas. “Queremos também executar o CAR no município para facilitar a vida do grande e do pequeno produtor. É uma região que tem uma aptidão enorme para a agricultura em diferentes escalas”, disse o prefeito.
Ulianópolis – O município de Ulianópolis já possui 93,52% da área cadastrável inscrita no CAR e receberá nova capacitação a fim de reforçar os conhecimentos e atualizar a nova equipe técnica que compõe a secretaria ambiental da cidade. “Hoje, o nosso município de Ulianópolis só libera licença com CAR validado. Todos sabem da importância do CAR. A gente trabalha em cima para dar segurança jurídica e ambiental aos nossos produtores, então é um avanço muito grande ao nosso município”, disse a Secretária de Meio Ambiente, Adrielle Dias. A reunião resultou no agendamento de treinamento virtual através do webinar “Diálogos Sobre Gestão Ambiental Municipal”, e outro que acontecerá presencialmente previsto para o final de maio.
O secretário adjunto de Gestão e Regularização Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, comentou sobre o diálogo: “Tivemos um resultado muito bom porque as parcerias estabelecidas possibilitarão avanços nas agendas de interesse do município”. O secretário adjunto informou que as prefeituras de Dom Eliseu e Ulianópolis podem receber equipamentos de estruturação para análise e validação do CAR, em ação que faz parte do projeto Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado, também conhecido como Projeto CAR KFW. “O projeto KFW CAR, que engloba municípios que estão em áreas de transição floresta e cerrado, envolve Dom Eliseu, Ulianópolis e mais 17 municípios. No projeto, estão incluídos cursos de capacitação em geoprocessamento e restauração florestal para os técnicos locais, e doação de equipamentos de informática. A implementação de projetos é uma importante estratégia que o Estado realiza para fortalecer a capacidade de gestão dos municípios”, completou.