A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA), realiza nesta quarta-feira (27), às 10 horas, o webinar “Estratégias para o Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal”. A palestra será transmitida pelo canal da Rede ODS Brasil do Youtube e contará com a presença do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, Mauro O’de Almeida, do Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos, e do Secretário Adjunto de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio.
O evento discute os programas Territórios Sustentáveis e Regulariza Pará, que fazem parte do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA). Os palestrantes vão abordar a estratégia do Estado em promover a descentralização da política ambiental, com o objetivo de aprimorar a gestão das secretarias ambientais municipais.
O Regulariza Pará é realizado em parceria entre Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Semas e Instituto de Terras do Pará (Iterpa), e tem como objetivo a ampliação da regularização ambiental por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um registro eletrônico que integra informações de propriedades e posses rurais, visando controlar, monitorar e combater o desmatamento. A partir da regularização, é possível promover o desenvolvimento sustentável, objetivo do Programa Territórios Sustentáveis, promovendo ações de apoio técnico à produtores rurais, como cursos de capacitação, assim como benefícios como linhas de crédito. Lançado em 2019 pelo Governo do Estado, o PEAA busca promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável, a recuperação de áreas destruídas, entre outros objetivos.