Governo e especialistas debatem Plano Estadual Amazônia Agora

10/12/2020 11h06 | Atualizado em 10/12/2020 11h32 Por ASCOM

Último webinário sobre o PEAA debateu o captação e o uso de recursos para a questão ambiental. Foto: Jader Paes/Ag. Pará

Financiamento para combate às mudanças climáticas é tema da última rodada de debates online sobre o Plano Estadual Amazônia Agora

O último webinário da série “Debatendo o Plano Amazônia Agora” aconteceu nesta quarta-feira (9) e trouxe para o centro das discussões a captação e o uso de recursos para o combate ao desmatamento e mitigação de mudanças climáticas no Pará. O evento virtual teve a participação do governador do Estado, Helder Barbalho, acompanhado do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida. O vídeo do webinário está disponível no Youtube, no link https://www.youtube.com/watch?v=fM4rMISxIA4 e também no Facebook: https://www.facebook.com/182003611819498/posts/3775532242466599/.

“O Plano Estadual Amazônia Agora foi construído com o objetivo de fazer uma mudança cultural. Nós precisamos manter nossa fiscalização intensa contra crimes ambientais, mas além de cobrar obrigações e deveres, temos que garantir direitos e benefícios, como o apoio técnico, o crédito rural, o fomento, o acesso a novos mercados, a regularização fundiária e ambiental. Para a manutenção de todo esse planejamento, nós criamos dentro do PEAA, o Fundo Amazônia Oriental, que a partir da formação do núcleo gestor, vai convocar a sociedade civil e os investidores para fazer parte da construção efetiva de todos os pilares do Plano”, ressaltou Helder Barbalho.

O webinário também contou com as presenças de Puyr Tembé, representante da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, que propôs uma participação efetiva dos povos indígenas nos comitês de ação do PEAA. “Propomos transparência e consulta dos povos indígenas e comunidades tradicionais sobre as metas a curto, médio e longo prazo, para que essa parcela da população possa ser protagonista da própria história, do lugar onde vive, que é a floresta”, complementou a representante da Federação.

Juliana Santiago, chefe do Fundo Amazônia entre 2013 e 2018, participou como palestrante e elogiou a participação mais presente do Governo do Estado dentro dos debates acerca da preservação do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas, ela também destacou que a sociedade civil poderia ter mais representantes dentro do comitê do FAO, para trazer riqueza ao debate e legitimidade de participação social, à exemplo do Fundo Amazônia.

O titular da Semas, Mauro O’de Almeida, explicou que o comitê gestor do FAO, terá na composição dois representantes da sociedade civil, com intuito de dar agilidade nas decisões e lembrou que a formulação do PEAA é uma conquista histórica, que prioriza a questão ambiental na agenda do Governo do Estado e ao final do evento respondeu às perguntas das palestrantes e dos internautas.

“Um Fundo que nos serviu de exemplo foi do Mata Atlântica feito no Rio de Janeiro, que tem um comitê com gestão privada como o que pretendemos com o Fundo Amazônia Agora. Considerando que mais de 60% do Estado é composto por áreas federais, isso é um desafio no combate ao desmatamento, mas nós construímos bons resultados e temos ma boa relação com as equipes técnicas do Ministério do Meio Ambiente. Portanto passamos dois anos fazendo a semeadura, planejando e colocando em prática, nossos primeiros passos. Agora vamos colher os frutos pelos esforços, com a credibilidade que estamos construindo também em escala internacional e que vai nos ajudar na captação de recursos”, complementou o Secretário.

O webinário também teve a participação da Diretora do Instituto Talanoa, Natalie Untesrtell. A jornalista Daniela Chiaretti, repórter do Valor Econômico, como debatedora do webinar e como moderadora, Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental.

A série de webinários “Debatendo o Plano Estadual Amazônia Agora na visão da sociedade civil e academia” busca envolver a comunidade na discussão a respeito da macroestratégia ambiental lançada em agosto deste ano pelo Governo do Pará. O PEAA apresenta quatro componentes centrais de atuação, que buscam conciliar o cuidado e a conservação do meio ambiente com o desenvolvimento das potencialidades da economia rural no Pará: Comando e Controle, que atua na repressão aos crimes ambientais; Ordenamento Ambiental, Territorial e Fundiário, que promove a regularização e segurança jurídica para investimentos; Territórios Sustentáveis, que oferece incentivo técnico e fomento aos produtores rurais, aliado à certificação da produção e ao acesso a novos mercados; além do Fundo Amazônia Oriental.

As videoconferências da série Debatendo o Plano Amazônia Agora foram organizadas pelo Imazon e levantaram discussões sobre as ações necessárias à política ambiental do estado do Pará por intermédio de um diálogo com produtores rurais, comunidades tradicionais e indígenas e setores do agronegócio. Os encontros online abordaram temas como ordenamento territorial, conservação florestal, mecanismos de governança, transparência, metas e matriz operacional do Plano.