24/11/2020 10h04 Por ASCOM
Dois artigos produzidos por servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas-PA) foram selecionados para o III Colóquio de Governança Pública do Pará, organizado pelo Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública (CEPPE). Os melhores artigos dos servidores públicos foram selecionados pelos organizadores do evento para publicação e foram apresentados durante a palestra, que teve como tema “Perspectivas atuais e futuras da Governança Pública em tempos de Covid-19” e foi realizada de forma online nos dias 19 e 20 de novembro.
O evento foi desenvolvido pelo Centro de Estudos, Pesquisas e Projetos Estratégicos em Governança Pública (CEPPE) e reuniu pesquisadores, servidores públicos e estudantes, que apresentaram pesquisas com foco na análise da atuação do espaço público e no processo de governança, em suas diversas dimensões e aprendizagens institucionais para expor e ampliar o debate, com as especificidades territoriais e de desenvolvimento da Amazônia.
Um dos trabalhos selecionados foi o artigo “Governança Pública: uma abordagem do licenciamento ambiental no Estado do Pará durante a pandemia”, escrito em coautoria pelo Secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, e a Coordenadora do Núcleo de Estudos Legislativos da Semas, a consultora jurídica Rebeca Monteiro Reitz.
O trabalho foi selecionado no Eixo temático, Política Pública e Governança e teve por objetivo fazer uma descrição do modelo de governança do licenciamento ambiental executado na Semas-PA durante o período da pandemia, demonstrando a experiência do órgão com a implementação do teletrabalho e outras medidas administrativas adotadas para a contínua e eficiente prestação do serviço público. O artigo também apresenta dados que constatam o aumento de emissão de títulos (atos administrativos e autorizativos) do setor de licenciamento da Semas durante a pandemia, possibilitado pela gestão de resultados e a consolidação de um clima organizacional baseado na disciplina colaborativa.
Outro trabalho selecionado teve como título “Sistemas de Informação de Recursos Humanos como Ferramenta de Gestão Pública: Caso Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região”, de autoria de Camila Veloso, servidora da Semas-PA lotada no Núcleo de Estudos Legislativos (NEL). O artigo destaca a utilização de sistemas de informação de recursos humanos como ferramenta de gestão pública. O estudo foi elaborado a partir da análise do sistema “MENTORH”, utilizado no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, no qual foi possível integrar três sistemas com funcionalidades diferentes em um só. Como resultado, foram apresentados os benefícios de utilização da ferramenta de forma que o setor de RH passe a atuar de forma estratégica na Administração Pública.
Para Rodolpho Zaluth Bastos, a qualidade do evento e do trabalho da EGPA foi uma motivação para a submissão do artigo. “A oportunidade de compartilhar a experiência de governança, de trabalho organizacional e de disciplina colaborativa que vivenciamos na Semas durante a pandemia também nos motivou a inscrever o artigo no evento”, disse. O trabalho descreve o modelo de governança do licenciamento ambiental executado na Semas durante o período da pandemia, com a implementação do teletrabalho associado a outras medidas administrativas que foram fundamentais para a contínua e eficiente prestação do serviço público.
Rebeca Reitz destaca a oportunidade oferecida pelo evento de compartir a metodologia de trabalho adotada pela Secretaria durante a pandemia. “Foi muito bom participar de um evento que oportuniza o estudo e pesquisa do processo de governança no setor público. Considerei especialmente motivador escrever o artigo, devido à oportunidade de poder compartilhar a experiência da Semas no setor de licenciamento ambiental, que mesmo durante a pandemia, apresentou resultados positivos com a implantação do teletrabalho”, afirmou. Segundo Camila Veloso, “ter o trabalho selecionado para o evento foi uma grande satisfação pessoal e profissional. Um evento impecável, de grande qualidade e destaque no Estado.”