O novo regimento interno do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), destinado a dar maior celeridade e eficiência à atuação do órgão, está em fase de finalização, anunciou José Mauro de Lima O’de Almeida, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade e presidente do Coema, na tarde desta quinta-feira (27), durante a 72ª reunião ordinária, no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam). Os conselheiros analisaram e julgaram processos punitivos, objeto de análise da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos do Coema.

Segundo Mauro O’de Almeida, “o novo regimento vai beneficiar a atuação do Conselho. A ideia é que a gente possa facilitar a tramitação dos processos do Coema. Hoje, demos andamento e julgamos muitos processos punitivos que estavam em pauta. Foram quase 100 punitivos que analisamos aqui. A ideia é que possamos fazer isso com mais frequência. O estoque de punitivos ainda é um gargalo, um desafio pra Secretaria. Mas com o tempo, a nossa expectativa é de que vamos conseguir zerar este estoque, e esperamos também começar uma nova era aqui no Coema”, afirmou o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Além de Mauro O’de Almeida, que presidiu a reunião, participaram o secretário adjunto de Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, e representantes de outros órgãos estaduais e de entidades da sociedade civil que fazem parte do Conselho.