Está no site da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), www.semas.pa.gov.br as orientações às etapas para a emissão da licença de criadores amadores de passeriformes (Sispass), 2021.

Todo o passo a passo para a renovação ou cadastro novo do interessado inclui o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e a Licença Sispass.
As orientações no início do processo indicam que o criador amador deve acessar o site www.sefa.pa.gov.br e entrar no link “Dae avulso” e no campo pesquisa “código de receita”. A seguir digitar o código da taxa de criação de passeriformes silvestres nativos.

A Semas esclarece que durante o preenchimento do formulário deve-se informar o mês e o ano vigente, CNPJ, inscrição estadual ou CPF, datas do cálculo e do vencimento, valor principal, de acordo com tabela de valores disponível no site da Semas, para no final gerar o DAE..

Sispass – Nas etapas para a emissão da licença do Sispass, o usuário acessa o link http://serviços.ibama.gov.br/ctf/siatem/phd e vai adiante em serviços, até emitir a Licença ou boleto.

DAE – A última fase é o pagamento do DAE, retirado no site da Secretaria da Fazenda (Sefa) e aguardar sete dias para a regularização da licença.

A Gerência de Fauna, Aquicultura e Pesca (Gefap), da Semas, está disponível para prestar informações e auxílio no email gefapsemas@gmail.com

PASSO A PASSO PARA A EMISSÃO DO BOLETO DAE E DA LICENÇA NO SISPASS

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