A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), a Portaria 504, para designar 41 novos agentes de fiscalização ambiental, para atuação no combate ao desmatamento ilegal e dentro das ações da Força Estadual de Combate ao Desmatamento coordenada pela Semas e instituída por decreto assinado pelo governador Hélder Barbalho em fevereiro.
O titular da Semas, Mauro O’de Almeida avalia a publicação como uma demonstração das ações de reforço as fiscalizações ambientais no Pará.

“Estamos ampliando o quantitativo de fiscais para que dessa forma possamos agir de forma ainda mais efetiva na repressão daqueles que não tem compromisso como o cumprimiento ds legislação ambiental”, avaliou O’de Almeida.

Os fiscais designados têm formação nas áreas das engenharias de pesca, florestal, sanitária, ambiental e cartografica; agronomia, ciências biológicas zootecnia e arquitetura. Esses novos fiscais designados, selecionados em Processo de Seleção Simplificada (PSS), fizeram curso de formação no mês de abril, por meio de vídeo aulas – como forma de enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Os participantes receberam orientações sobre noções de legislação estadual e federal aplicada ao meio ambiente, fraudes com repercussão ambiental, fundamentos de fiscalização ambiental e outros conhecimentos necessários para uma atuação eficaz no combate à crimes ambientais no Pará. Também fizeram o curso outros contratados para os setores de licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos e de análise do Cadastro Ambiental Rural. Amazônia Agora – A atuação desses fiscais estará em destaque entre os quatro pilares do Amazônia Agora. um desses eixos é o de Comando e Controle, que envolve a Força Estadual de Combate ao Desmatamento executado por instituições ambientais, fundiárias e de segurança pública contra as ilegalidades ambientais: Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, coordenados pela Semas.
“As equipes vão atuar junto A Força Estadual que faz parte da macroestrategia Amazônia Agora que é um dos pilares para o combate ao desmatamento ilegal e queimadas”, pontua o Secretário Mauro.