Servidor da Semas conduziu defesa técnica em disputa judicial que garantiu vitória ao Pará no STF
30/05/2020 19h42 | Atualizado em 31/05/2020 11h20 Por ASCOM
Após 16 anos de disputa judicial entre o Estado do Pará e de Mato Grosso, pela extensão de terra conhecida originalmente como Salto das Sete Quedas, localizada à margem do Rio Araguaia, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, na tarde da última sexta-feira, conceder vitória ao estado nortista. O trabalho do perito e geógrafo paraense, Vicente de Paula Sousa, foi de extrema importância para o resultado.
Na ação, iniciada em 2004, Mato Grosso alegava equívoco na elaboração da “Primeira Coleção de Cartas Internacionais do Mundo” pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, sucedido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao considerar ponto inicial do extremo oeste a Cachoeira das Sete Quedas, e não, segundo convencionado, o Salto das Sete Quedas. Segundo o estado, esse erro reduziu seu território. O Pará, por sua vez, argumentava que houve somente a mudança de nome do mesmo local, que já havia sido incorporado em território paraense desde 1922.
Desde o começo da celeuma o estado vinha trabalhando para provar seu domínio sobre essa região, um dos defensores do Pará nessa disputa foi o geógrafo e servidor público, Vicente Sousa. Há quarenta anos fazendo parte do funcionalismo estadual, vinte deles dedicados a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o perito explica que foi por meio de um convite feito pela Procuradoria Geral do Estado, através do então procurador Aluísio Campos, que ele foi designado a ser representante do Pará na questão do estudo técnico. “Eu estava muito preocupado por que era uma responsabilidade muito grande para uma só pessoa, para poder fazer esses estudos todos, buscar os nossos contra-argumentos, provar a verdade dos fatos”, conta o geógrafo ao lembrar como tudo começou.Vicente De Paula Sousa entrou na Semas em 1999 trabalhando na área de geotecnologias, primeiro como coordenador e em seguida como diretor do setor ajudando, inclusive, ajudou a escrever as atribuições para a criação da diretoria de geotecnologia, quando a secretaria foi reestruturada. Os aprofundados trabalhos desse profissional foi uma das referências técnicas, históricas e jurídicas utilizadas para subsidiar a decisão unânime da Suprema Corte.
O parecer favorável ao estado significa a retomada dos estudos para ações de regularização fundiária nessa região, que estavam paralisados, prejudicando e levando inseguranças as comunidades que lá vivem. O geógrafo encerra se dizendo muito feliz com o resultado da ação e que “Essa vitória representa o auge da minha carreira. Um sucesso que me faz ficar muito orgulhoso com a grande satisfação de ter garantido para o meu estado a não subtração dele”.
Texto: Raiana Coelho (Iterpa)
Fotos: arquivo pessoal
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