13/04/2020 14h25 | Atualizado em 13/04/2020 14h28 Por ASCOM
Na manhã desta segunda-feira (13), o governador do Pará, Helder Barbalho, reafirmou o compromisso do Estado no combate aos crimes ambientais e a preservação da floresta em pé. A afirmativa foi feita durante a aula inaugural do curso de formação dos novos fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). A participação de Helder Barbalho, que se encontra em isolamento domiciliar, foi por meio de uma videoconferência.
“Temos um desafio enorme de garantir com que o Estado não aceite o desmatamento ilegal, não permita que as queimadas e os focos de incêndio possam acontecer em território paraense. Não ficaremos assistindo a ilegalidade imperar. Vamos trabalhar para mostrar que quem trabalha corretamente tem do Estado todo o apoio e quem insistir na ilegalidade terá a força do Estado para reprimir na forma da lei” – governador Helder Barbalho.
Durante as boas vindas aos novos fiscais, Helder Barbalho reforçou a importância da atuação desses profissionais no combate ao desmatamento ilegal. “É um trabalho extremamente desafiador. Graças ao trabalho de vocês vamos garantir que este Estado possa salvar a floresta, que possa desenvolver gerando emprego e renda com sustentabilidade para os paraenses”, afirma.
O titular do órgão ambiental estadual, Mauro O’de Almeida, diretores da Semas e a diretora geral da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), Evanilza Marinho, participaram da cerimônia de abertura na sede da Escola de Governança, que foi transmitida de forma online para os novos fiscais e ao público em geral.
“Esse número de servidores de uma vez só entrando na Semas é algo inédito na secretaria. A área de fiscalização nunca teve um reforço tão grande. Vocês serão os servidores de uma secretaria de meio ambiente cujo Estado faz parte da Amazônia, cujo o bioma é um dos mais importantes para o equilíbrio do planeta” – Mauro O’de Almeida, titular da Semas.
O engenheiro ambiental e morador da cidade de Nova Timboteua, Brendo Alves, de 24 anos, é um deles. “Por duas vezes, eu realizei o Processo Seletivo da Semas, mas infelizmente não tive êxito. Agora, pela terceira, alcancei meu objetivo de não somente trabalhar, mas também contribuir diretamente para o desenvolvimento sustentável do Pará. Estou muito feliz”, afirma.
Capacitação EAD
Como forma de enfrentamento ao novo Coronavírus, a formação dos novos fiscais, que se estende até 30 de abril, será totalmente no formato de Educação a Distância (EAD), em parceria com a Escola de Governança. A capacitação abrange outros servidores, também contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado, para os setores de licenciamento, outorga e análise de Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de agentes do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).
O conteúdo programático será ministrado em videoaulas, produzidas por 26 professores. Para o setor de fiscalização, serão 13 módulos, que inclui noções da legislação estadual e federal aplicada ao meio ambiente; fraudes com repercussão ambiental; fundamentos de fiscalização ambiental e fiscalização de flora.
“A EGPA vem trabalhando para atuar como Escola de Inovação e Políticas Públicas no Pará, com o objetivo de desenvolver ações que gerem impacto social, superando desafios para garantir direitos, como a atividade realizada aqui: capacitar via plataforma de Ensino a Distância esses profissionais que ingressarão nesta árdua e importante missão voltada para a proteção da nossa floresta amazônica” – Evanilza Monteiro, diretora geral da EGPA.
Força Estadual
A partir de maio, os 75 novos fiscais, somados aos cerca de 10 que compõem o quadro atual de fiscalização da secretaria, vão atuar no combate aos crimes ambientais no Pará, dentro das ações da Força Estadual de Combate ao Desmatamento, instituída em fevereiro deste ano, após decreto assinado pelo governador do Pará, Helder Barbalho.
Coordenada pela Semas, a Força Estadual é um dos quatro pilares do “Amazônia Agora”, macroestratégia criada para desenvolver iniciativas que reduzem as taxas de desmatamento ilegal no Pará. O Ideflor-Bio, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil integram a Força Estadual. Ainda este ano, a Semas deve abrir um novo concurso para complementar as 100 vagas disponibilizadas no último edital para o setor de fiscalização, que não foram totalmente preenchidas.