A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) já disponibiliza para download gratuito em sua página na internet, a publicação “Manual de Procedimentos: Módulo de Análise do CAR – Sicar/Pará”, que vai servir de apoio a técnicos de secretarias municipais de Meio Ambiente e demais usuários que trabalham com o Cadastro Ambiental Rural.

“O manual é de suma importância para a normalização dos procedimentos de análise do CAR, servindo em especial à capacitação dos novos servidores da Semas, à orientação dos analistas ambientais dos municípios que estão em processo de habilitação à análise e validação do CAR, além de servir como ferramenta de transparência aos consultores e demais usuários uma vez que no manual são evidenciados os procedimentos adotados pelo órgão ambiental estadual”, ressalta o secretário Adjunto de Gestão e Regularidade da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.

Produzida por meio de uma parceria entre a Semas e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), a obra é utilizada pelo órgão ambiental do Estado no processo de análise do CAR, com foco em imóveis com até quatro módulos fiscais – equivalentes, no máximo, a 300 hectares no Pará.

O manual remete à legislação, documentos, base de dados e softwares utilizados pelos técnicos, incluindo telas, mapas e esquemas que ilustram a metodologia de análise de forma bastante didática”, explica o assessor da Semas, Luiz Edinelson.

A obra, com 122 páginas, contem etapas e ações que exemplificam análises variadas, tais como intersecções com outros imóveis, unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos, áreas embargadas, e outras categorias de áreas restritivas, com utilização de diferentes insumos para análise do CAR. A Semas continua a parceria com a GIZ, principalmente em projetos que buscam a regularidade ambiental de pequenos imóveis rurais e agricultura familiar.

Amazônia Agora

O Manual também consiste em uma ferramenta de fortalecimento da macroestratégia Amazônia Agora, notadamente em dois dos seus pilares: programas Territórios Sustentáveis e Regulariza Pará, pois orienta ações de ampliação à análise e validação do CAR.