A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informa que suspendeu por 15 dias, contando a partir desta sexta (20), o atendimento presencial ao público externo, na sede do órgão em Belém, nas unidades da capital e nos seis Núcleos Regionais, localizados nos municípios de Altamira, Itaituba, Marabá, Paragominas, Redenção e Santarém. Nesse período, será mantido apenas o expediente interno nos horários de 08h às 14h, sem prejuízo de complementação de jornada após o referido horário mediante o trabalho remoto. A medida atende a portaria nº 376, assinada pelo titular do órgão ambiental estadual, Mauro O’de Almeida, e publicada nesta sexta (20), no Diário Oficial do Estado, que leva em consideração o decreto do Governo do Pará, de 16 de março, para enfrentamento do Covid-19.

Casos suspeitos

Consideram-se casos suspeitos de contaminação pela Covid-19, aqueles em que os servidores, estagiários e colaboradores da Semas apresentem febre e sintomas respiratórios, como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais, assim como aqueles que tiverem contato com pessoas com suspeita de contaminação, entre outros previstos em diretrizes estabelecidas pela OMS e pelo Ministério da Saúde. A recomendação é que os servidores que apresentarem os sintomas referidos, deverão procurar imediatamente atendimento médico especializado e comunicar, no mesmo dia, sua chefia imediata e o setor de recursos humanos da secretaria.

Medidas

De acordo com a portaria, as chefias imediatas poderão permitir a realização de teletrabalho por meio dos sistemas oficiais da Semas e do Estado e estabelecerão controle para aferição da produtividade dos servidores. Está definido que ficam suspensas e/ou restringidas no prazo de 15 dias, as viagens interestaduais e internacionais, exceto para fins de vistoria e fiscalização ambiental. Deverão ser evitadas viagens para locais onde tenham casos confirmados de transmissão sustentada da Covid-19, inclusive para fins de vistoria e fiscalização ambiental. Priorizar a realização de reuniões por meio de videoconferência; adotar as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde e pelo Governo do Estado, nos casos de reuniões presenciais, também estão entre as orientações da Portaria.

Prazos

Ficam suspensos, por 15 dias, os prazos processuais, ficando dispensado que advogados e partes compareçam às instalações da Semas. 

Informações sobre os serviços da Semas podem ser obtidos pelo www.semas.pa.gov.br e também na central telefônica do órgão (91) 3184-3330.