Secretários estaduais e representantes das pastas de Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia Legal debatem, desde quarta-feira (11), a temática ambiental e de desenvolvimento sustentável, com foco em uma integração das políticas dos Estados participantes do Consórcio Interestadual regional. As discussões acontecem na Câmara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dentro das programações do XX Fórum de Governadores, no Hangar-Centro de Convenções e Feiras.

O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’de Almeida, abriu o primeiro dia da agenda de trabalho da Câmara de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma das sete que acontecem dentro da programação do XX Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

O Comitê de Meio Ambiente tem uma pauta extensa. “Estamos debatendo a legislação de licenciamento dos estados, e a questão dos créditos de carbono, no sentido de avançar na elaboração de propostas, será uma pauta muito abrangente e esperamos obter bons resultados”, ressalta o secretário.

Ao longo do dia, os gestores públicos da área ambiental debateram temas importantes como Conceitos para regulamentação do Art. 41 do Código Florestal e institutos de REDD+ e PSA; Licenciamento de atividades produtivas; Plano regional de combate ao desmatamento e aplicação do Fundo Petrobrás.

Os resultados obtidos nos debates das câmaras setoriais serão apresentados aos chefes do Executivo de cada estado para as deliberações, nesta quinta (12).

Consórcio Interestadual

O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, criado há um ano, é formado ainda pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins.  Tem como objetivo transformar a Amazônia Legal em uma região competitiva, integrada e sustentável, a partir da resolução conjunta de problemas complexos e comuns a todos os membros.

Governadores e secretários estaduais se reúnem a cada quatro meses para dar andamento a projetos e ações voltados aos temas que serão debatidos durante as reuniões das câmaras setoriais.