06/03/2020 17h51 | Atualizado em 06/03/2020 18h01 Por ASCOM
Cadastros Ambientais Rurais (CARs) foram entregues a 107 famílias de agricultores no município de Concórdia do Pará, na região de integração Rio Capim, no nordeste do estado, nesta quinta-feira (5). A ação ocorreu depois de um pacto local, que beneficiou os pequenos agricultores, com apoio e incentivos do Estado. A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o Núcleo Executivo do Programa Municípios Verdes (NEPMV), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do Pará e a prefeitura municipal atuaram em parceria nessa atividade, que recebe recursos financeiros do Fundo Amazônia.
Pacto Local é um Instrumento do Programa Municípios Verdes (PMV), para engajamento e participação da governança local na formação de uma agenda com metas e ações de meio ambiente. Os compromissos são discutidos, sugeridos e aprovados em reunião com o poder público local e sociedade civil.
Na entrega dos cadastros estavam presentes, além da Semas, o prefeito de Concórdia do Pará, Elias Santiago, secretários municipais, de associações rurais, da Emater e agricultores familiares, que receberam os CARs.
O projeto realizou aquisições para estruturar o escritório da Emater em Concórdia do Pará, como veículos, combustível e equipamentos. Os técnicos da Empresa de Assistência Técnica elaboram o CAR, que dá acesso à regularização ambiental e crédito rural aos pequenos produtores e aumenta a arrecadação dos municípios com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde.