A qualificação do processo de licenciamento ambiental é a maior intenção do intercâmbio que ocorreu entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Fundação Nacional do Índio, em Belém. O evento, que inciou na terça-feira (28), prosseguiu nesta quarta-feira (29), com a presença, além dos licenciadores da Semas, de integrantes de consultorias de grandes empreendimentos. O tema Estudos ambientais, componente indígena e a atuação da Funai no licenciamento de megaempreendimentos foi debatido por técnicos da Fundação com os presentes no auditório da Semas.

As equipes de consultores de empreendimentos e os gestores do licenciamento ambiental na Semas receberam informações sobre atuação da Funai no processo de licenciamento e avaliação do componente indígena, que envolve a Portaria Interministerial nº 60, de 2015, normatiza a questão das Terras Indígenas, Índios Isolados e o Estatuto do Índio; a Instrução Normativa nº 02 de 2015, que orienta sobre a forma de atuação da Fundação; a necessidade de consulta prévia, livre e informada, para atender convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Também estiveram nos debates Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) de ferrovias, linhas de transmissão, rodovias, portos, mineração, hidrelétricas, outras construções e as distâncias que esses projetos estão das terras indígenas, para que possam avaliados e considerados, ou não, com componente indígena, além dos métodos e critérios dessa medição.

A diretora de licenciamento ambiental da Semas, Adna de Oliveira, explicou que a secretaria percebeu a necessidade de aproximação com órgãos como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Funai, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outras instituições, para haver uma condensação da informação e tornar o licenciamento mais célere. “Trazer os consultores teve o interesse de que tenham pleno conhecimento do processo de licenciamento ambiental dentro do órgão ambiental do estado e da atuação da Funai quando há o componente indígena e de outros intervenientes”, explica.

O coordenador Geral substituto de Licenciamento Ambiental da Funai, Gedeon Garcia, disse que é a primeira vez que a Funai recebe um convite formal de um órgão ambiental estadual. “Achei muito boa a conversa, muito produtiva, com os técnicos da Semas e com os consultores, porque a Funai tem dificuldades para debater o componente indígena no licenciamento com órgãos de outros estados. Espero outros encontros para aperfeiçoar procedimentos para a licença ambiental”, avalia.

A reunião continuou com os gestores da Semas, pela parte da tarde, para a discussão sobre consulta prévia, livre e informada sobre os componentes indígenas no processo de licenciamento ambiental, de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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